Execução da Pena 0001144-91.2024.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0001144-91.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001144-91.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Adriano de Oliveira Fray - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001144-91.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Adriano de Oliveira Fray - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0556687-97.2015.8.05.0001, da 10ª Vara Criminal da Comarca de Salvador. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001144-91.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Adriano de Oliveira Fray - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0556687-97.2015.8.05.0001, da 10ª Vara Criminal da Comarca de Salvador. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Adriano de Oliveira Fray - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. Intimação - ADV: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB 358143/SP) Processo 0001144-91.2024.8.26.0026 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2024, 00:22

Recebimento

23/09/2024, 13:15

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 09:04

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 16:23

Publicação

16/09/2024, 01:09

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 13:30

Outras Decisões

13/09/2024, 13:19

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 12:52

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2024, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 15:47

Documentos

Intimação

•03/10/2025, 00:00

Intimação

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Adriano de Oliveira Fray - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. Intimação - ADV: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB 358143/SP) Processo 0001144-91.2024.8.26.0026 - Execução da Pena -

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

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