Execução da Pena 0067789-02.2019.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ALCIDES FRANCISCO DA SILVA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO CAMILO PILEGGI

OAB/SP 196603·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2025, 15:05

Definitivo

11/07/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 10:13

Publicação

16/05/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: ALCIDES FRANCISCO DA SILVA FILHO - Tendo em vista o integral cumprimento das penas impostas, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado ALCIDES FRANCISCO DA SILVA FILHO, nos autos do processo nº 0104986-93.2016.8.26.0050, que tramitou no Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal. Anote-se e expeça-se o necessário. Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimação - ADV: Alexandre Augusto Camilo Pileggi (OAB 196603/SP) Processo 0067789-02.2019.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:45

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:56

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 16:56

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:55

Mero expediente

10/12/2024, 12:58

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 10:02

Documento (Certidão)

10/12/2024, 10:01

Todas as movimentações(61)

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2025, 15:05

Definitivo

11/07/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 10:13

Publicação

16/05/2025, 04:27

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: ALCIDES FRANCISCO DA SILVA FILHO - Tendo em vista o integral cumprimento das penas impostas, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado ALCIDES FRANCISCO DA SILVA FILHO, nos autos do processo nº 0104986-93.2016.8.26.0050, que tramitou no Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal. Anote-se e expeça-se o necessário. Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimação - ADV: Alexandre Augusto Camilo Pileggi (OAB 196603/SP) Processo 0067789-02.2019.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:45

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:56

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 16:56

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:55

Mero expediente

10/12/2024, 12:58

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 10:02

Documento (Certidão)

10/12/2024, 10:01

Publicação

03/09/2024, 04:39

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 00:52

Mero expediente

30/08/2024, 13:01

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 18:34

Ato ordinatório

19/07/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:07

Publicação

05/07/2024, 01:52

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 01:08

Ato ordinatório

03/07/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 10:14

Publicação

05/04/2024, 22:44

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 03:19

Mero expediente

04/04/2024, 16:30

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 11:37

Ato ordinatório

18/03/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:26

Publicação

23/11/2023, 06:13

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 00:06

Outras Decisões

17/11/2023, 17:03

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 17:51

Publicação

06/11/2023, 21:55

Remessa (outros motivos)

06/11/2023, 09:01

Ato ordinatório

06/11/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2023, 09:15

Ato ordinatório

25/08/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:46

Documento (Certidão)

22/05/2023, 16:49

Ato ordinatório

25/11/2022, 12:22

Ato ordinatório

21/07/2022, 10:00

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2022, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2020, 11:53

Ato ordinatório

06/07/2020, 11:52

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2019, 11:51