Execução da Pena 0006808-94.2025.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaTratamento AmbulatorialExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03 Cumulativa de Penapolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Cumulativa de Penapolis 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ALIAN FELIPE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIS VERGILIO

OAB/SP 360091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006808-94.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - ALIAN FELIPE CARVALHO - Aguardem-se os próximos relatórios. - ADV: ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP)

16/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 16:08

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 16:08

Documento (Certidão)

08/04/2026, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 16:01

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 09:51

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 11:55

Ato ordinatório

06/03/2026, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 11:51

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 16:23

Recebimento

27/02/2026, 10:10

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 11:39

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 13:40

Todas as movimentações(88)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006808-94.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - ALIAN FELIPE CARVALHO - Aguardem-se os próximos relatórios. - ADV: ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP)

16/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 16:08

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 16:08

Documento (Certidão)

08/04/2026, 16:08

Documentos

•16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 16:01

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 09:51

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 11:55

Ato ordinatório

06/03/2026, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 11:51

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 16:23

Recebimento

27/02/2026, 10:10

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 11:39

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 13:40

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 08:55

Publicação

23/02/2026, 00:59

Publicação

23/02/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006808-94.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Internação - ALIAN FELIPE CARVALHO - Cumpra-se desde logo a ordem de desinternação, devendo a Diretoria da unidade Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté, acessar a pasta digital do presente PEC para impressão da guia de desinternação do paciente ALIAN FELIPE CARVALHO, RG: 57800102. - ADV: ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006808-94.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Internação - ALIAN FELIPE CARVALHO - Fica o advogado constituído, intimado quanto a r. Decisão proferida às fls.110/111 - ADV: ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP)

23/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2026, 02:25

Remessa (outros motivos)

21/02/2026, 02:25

Ato ordinatório

20/02/2026, 09:22

Documento (Alvará)

20/02/2026, 09:19

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2026, 10:50

Outras Decisões

18/02/2026, 10:50

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 12:45

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 09:16

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:15

Documento (Outros documentos)

30/01/2026, 09:15

Ato ordinatório

26/01/2026, 01:06

Ato ordinatório

21/12/2025, 22:18

Ato ordinatório

11/10/2025, 23:48

Publicação

28/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0006808-94.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Internação - ALIAN FELIPE CARVALHO - Vistos. Atualize-se o endereço do paciente para futuras intimações. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho proferido a fls. 88. - ADV: ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP)

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 21:27

Mero expediente

25/07/2025, 19:39

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:48

Publicação

16/06/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006808-94.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Internação - ALIAN FELIPE CARVALHO - Vistos. Fls. 87: ciente da consulta formulada. Anoto que deverá ser detraído 54 (cinquenta e quatro) dias da medida de segurança, conforme a manifestação da d. Defesa. Cumpra-se a decisão proferida às fls. 81/82. - ADV: ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP)

16/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2025, 17:12

Mero expediente

13/06/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 10:28

Publicação

13/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006808-94.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Internação - ALIAN FELIPE CARVALHO - Posto isso, indefiro o pedido de prisão domiciliar, conforme requerido pela defesa, por falta de amparo legal. Em relação ao pedido de detração, defiro o cômputo de 52 (cinquenta e dois) dias no cumprimento da medida de segurança de internação. Atualize-se o tempo de privação da liberdade do paciente, observando-se a detração aqui deferida. Após, tornem-me conclusos os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIS VERGILIO (OAB 360091/SP)

13/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 17:21

Outras Decisões

12/06/2025, 17:21

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 12:16

Publicação

23/05/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luis Vergilio (OAB 360091/SP) Processo 0006808-94.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: ALIAN FELIPE CARVALHO - Vistos. Ante a cota ministerial às fls. 69/72, intime-se a defesa constituída para manifestação. Após, tornem-me conclusos os autos. Int.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 21:47

Mero expediente

22/05/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:25

Publicação

16/05/2025, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luis Vergilio (OAB 360091/SP) Processo 0006808-94.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: ALIAN FELIPE CARVALHO - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem-me conclusos os autos.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:46

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 17:38

Mero expediente

14/05/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 12:15

Publicação

09/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luis Vergilio (OAB 360091/SP) Processo 0006808-94.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: ALIAN FELIPE CARVALHO - Fica o advogado constituído, intimado a se manifestar nos autos de execução criminal acerca da certidão exarada às fls.37 do presente feito.

09/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 09:52

Ato ordinatório

07/05/2025, 13:27

Mero expediente

06/05/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 10:34

Ato ordinatório

29/04/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2025, 07:35

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 00:47

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 15:57

Mero expediente

26/03/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 15:56

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2025, 13:43

Intimação

•23/02/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

•16/06/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00