Execução da Pena 0034147-67.2021.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

FELIPE MORAES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2025, 23:51

Definitivo

21/06/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 07:20

Publicação

16/05/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FELIPE MORAES DE SOUSA - Com escora na manifestação do Ministério Público, em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do executado FELIPE MORAES DE SOUSA, referente a pena objeto deste PEC (processo n. 1507967-85.2021.8.26.0228, da 29ª Vara Criminal -Foro Central Criminal Barra Funda). Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0034147-67.2021.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:46

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:49

Prescrição

14/05/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 11:23

Todas as movimentações(32)

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2025, 23:51

Definitivo

21/06/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 14:06

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2025, 14:04

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 07:20

Publicação

16/05/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FELIPE MORAES DE SOUSA - Com escora na manifestação do Ministério Público, em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do executado FELIPE MORAES DE SOUSA, referente a pena objeto deste PEC (processo n. 1507967-85.2021.8.26.0228, da 29ª Vara Criminal -Foro Central Criminal Barra Funda). Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0034147-67.2021.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:46

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:49

Prescrição

14/05/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 11:23

Ato ordinatório

14/04/2025, 11:22

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 11:19

Documento (Certidão)

14/04/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 15:35

Ato ordinatório

28/10/2024, 21:02

Ato ordinatório

01/07/2024, 19:13

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:35

Documento (Certidão)

05/11/2023, 09:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2022, 18:09

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2022, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2022, 16:05

Ato ordinatório

29/07/2022, 12:50

Ato ordinatório

25/03/2022, 11:32

Remessa (outros motivos)

13/11/2021, 22:01

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2021, 18:30