Execução da Pena 0025105-62.2019.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

FLAVIO LUTHERO SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORDONE EUFRASIO DO NASCIMENTO

OAB/SP 421900

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 14:51

Definitivo

28/06/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 16:37

Publicação

16/05/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: FLAVIO LUTHERO SANTANA DA SILVA - Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena restritiva de direito impostas ao sentenciado no processo nº 1504469-83.2018.8.26.0228, que tramitou perante a 29ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda. A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CGJ 04/2020. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P. I. C. Intimação - ADV: Geordone Eufrasio do Nascimento (OAB 421900/SP) Processo 0025105-62.2019.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:44

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 17:49

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 12:21

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 09:45

Todas as movimentações(44)

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 14:51

Definitivo

28/06/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 16:37

Publicação

16/05/2025, 07:35

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: FLAVIO LUTHERO SANTANA DA SILVA - Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena restritiva de direito impostas ao sentenciado no processo nº 1504469-83.2018.8.26.0228, que tramitou perante a 29ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda. A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CGJ 04/2020. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P. I. C. Intimação - ADV: Geordone Eufrasio do Nascimento (OAB 421900/SP) Processo 0025105-62.2019.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:44

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 17:49

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 12:21

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 09:45

Ato ordinatório

27/10/2024, 17:35

Ato ordinatório

30/07/2024, 23:10

Ato ordinatório

19/10/2023, 23:04

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:12

Publicação

18/04/2023, 22:31

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 05:35

Mero expediente

17/04/2023, 14:03

Conclusão (para decisão)

17/01/2023, 09:26

Documento (Certidão)

01/01/2023, 18:40

Documento (Outros documentos)

01/01/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 19:35

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2022, 13:14

Ato ordinatório

15/06/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 12:15

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2022, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2020, 14:43

Documento (Ofício)

24/11/2020, 14:37

Documento (Outros documentos)

24/11/2020, 14:37

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 16:27

Ato ordinatório

28/07/2019, 10:01

Documento (Certidão)

22/05/2019, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2019, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2019, 15:16

Redistribuição (competência exclusiva)

16/05/2019, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2019, 13:15

Ato ordinatório

15/05/2019, 16:43

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2019, 11:41