Procedimento Comum Cível 1006249-98.2024.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1006249-98.2024.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006249-98.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Viação Santa Brígida LTDA - Arval Brasil Ltda - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006249-98.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Viação Santa Brígida LTDA - Arval Brasil Ltda - Vistos. Consoante manifestação de fl. 177, satisfeita a obrigação. Desse modo, DECLARO EXTINTA a pretensão executiva deste processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento quanto aos valores de fls. 105/109, 136/140 e 169/170, conforme formulário de fl. 178, se em termos nos seus demais campos. Não incidem as custas finais previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, por atipicidade tributária. Providencie-se as anotações necessárias. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006249-98.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Viação Santa Brígida LTDA - Arval Brasil Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Viação Santa Brígida Ltda - Apelado: Arval Brasil Ltda - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA QUE CONDENOU A RÉ, ORA APELADA, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.APELO DA AUTORA PARA QUE O TERMO INICIAL TANTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, QUANTO DOS JUROS DE MORA OCORRA NO MOMENTO DO EVENTO DANOSO.APELO SUBSISTENTE. APLICAÇÃO DOS ENUNCIADOS DAS SÚMULAS 43 E 54, AMBAS DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karim Cristina Vieira Paternostro (OAB: 125972/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006249-98.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Viação Santa Brígida Ltda - Apelado: Arval Brasil Ltda - Nº 1006249-98.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Folhas 134/135: à manifestação da parte contrária em dez dias. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Karim Cristina Vieira Paternostro (OAB: 125972/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2024, 10:35

Custas

01/11/2024, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 17:11

Publicação

21/10/2024, 02:37

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 00:29

Outras Decisões

17/10/2024, 14:05

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 08:29

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 23:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 18:36

Documentos

•19/12/2025, 00:00