Execução da Pena 0006095-61.2021.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

DANIEL FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 14:53

Definitivo

28/06/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 07:26

Publicação

16/05/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: DANIEL FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS - Fls. 58 e 62 - Com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade imposta ao executado DANIEL FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, nos autos do processo nº 0007469-16.2015.8.26.0635, do Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0006095-61.2021.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 17:49

Morte do agente

14/05/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 16:39

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:38

Todas as movimentações(39)

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 14:53

Definitivo

28/06/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 07:26

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: DANIEL FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS - Fls. 58 e 62 - Com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade imposta ao executado DANIEL FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, nos autos do processo nº 0007469-16.2015.8.26.0635, do Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0006095-61.2021.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:43

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 17:49

Morte do agente

14/05/2025, 17:48

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 16:39

Ato ordinatório

31/03/2025, 16:38

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 16:37

Outras Decisões

14/11/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 21:33

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 06:45

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 12:22

Ato ordinatório

28/06/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 10:01

Ato ordinatório

24/06/2024, 10:01

Ato ordinatório

11/04/2024, 22:25

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 14:13

Ato ordinatório

05/03/2024, 14:12

Documento (Certidão)

10/11/2023, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

17/02/2023, 15:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/01/2023, 14:32

Ato ordinatório

30/04/2022, 23:51

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2022, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2022, 19:16

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2022, 17:20

Ato ordinatório

21/02/2022, 17:17

Remessa (outros motivos)

02/03/2021, 16:04

Distribuição (competência exclusiva)

23/02/2021, 13:24