Embargos de Declaração Cível 1010078-33.2022.8.26.0077 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1010078-33.2022.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010078-33.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Alfredo Lima - Clealco Açúcar e Álcool S/A - H J de Oliveira Comercio de Seneantes Me - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga em incidente de cumprimento de sentença a ser aberto pela parte interessada. Nada mais havendo em 30 dias, arquivem-se os presentes autos, observando-se a inexistência de custas pendentes. Intimem-se. - ADV: LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ (OAB 260870/SP), JOÃO PAULO DA SILVA (OAB 272680/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP)

07/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:07

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010078-33.2022.8.26.0077/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Jose Alfredo Lima - Embargdo: Clealco Açúcar e Álcool S/A - Embargdo: H J de Oliveira Comercio de Seneantes Me - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIAM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. VÍCIOS, CONTUDO, QUE NÃO SE CARACTERIZAM. EMBARGOS REJEITADOS, POIS.OBJETIVO DA PARTE EMBARGANTE QUE, DE RESTO, REVELA-SE EVIDENTE NO PRETENDER REDISCUTIR O CONTEÚDO DO JULGADO, O QUE SOBRE-EXCEDE O CAMPO COGNITIVO E A PRECISA FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEVE, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, CONDUZIR À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. (RESSALVA QUANTO À POSIÇÃO DO RELATOR NO SENTIDO DE QUE NÃO SE DEVESSEM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA EM FACE DO CARÁTER INFRINGENTE COM QUE REVESTIDOS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo da Silva (OAB: 272680/SP) - Vanessa Rodrigues Peres Braz (OAB: 260870/SP) - Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666/SP) - Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) - 5º andar

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 12:11

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 12:01

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 11:57

Ato ordinatório

06/03/2026, 21:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2026, 09:11

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1010078-33.2022.8.26.0077/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Jose Alfredo Lima - Embargdo: H J de Oliveira Comercio de Seneantes Me - Embargdo: Clealco Açúcar e Álcool S/A - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1010078-33.2022.8.26.0077/50000 Relator(a): VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 03/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 46 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 18 de fevereiro de 2026. Bruno Henrique Gramulha Pires M370983 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: João Paulo da Silva (OAB: 272680/SP) - Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666/SP) - Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) - Vanessa Rodrigues Peres Braz (OAB: 260870/SP) - 5º andar

19/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2026, 16:44

Pedido de inclusão

11/02/2026, 10:37

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 18:20

Ato ordinatório

11/11/2025, 21:07

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010078-33.2022.8.26.0077/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Jose Alfredo Lima - Embargdo: Clealco Açúcar e Álcool S/A - Embargdo: H J de Oliveira Comercio de Seneantes Me - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIAM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. VÍCIOS, CONTUDO, QUE NÃO SE CARACTERIZAM. EMBARGOS REJEITADOS, POIS.OBJETIVO DA PARTE EMBARGANTE QUE, DE RESTO, REVELA-SE EVIDENTE NO PRETENDER REDISCUTIR O CONTEÚDO DO JULGADO, O QUE SOBRE-EXCEDE O CAMPO COGNITIVO E A PRECISA FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEVE, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, CONDUZIR À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. (RESSALVA QUANTO À POSIÇÃO DO RELATOR NO SENTIDO DE QUE NÃO SE DEVESSEM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA EM FACE DO CARÁTER INFRINGENTE COM QUE REVESTIDOS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo da Silva (OAB: 272680/SP) - Vanessa Rodrigues Peres Braz (OAB: 260870/SP) - Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666/SP) - Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) - 5º andar

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jose Alfredo Lima - Apelado: Clealco Açúcar e Álcool S/A - Apelado: H J de Oliveira Comercio de Seneantes Me - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREJUÍZOS CAUSADOS EM LAVOURA DE BATATA DOCE, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE DRONES COM HERBICIDAS E/OU INSETICIDAS EM LAVOURA DE CANA DE AÇÚCAR ADJACENTE. SENTENÇA QUE ACOLHEU PARTE DAS PRETENSÕES, CONDENANDO O RÉU NA REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL.APELO DO AUTOR EM QUE SUSTENTA QUE O JUÍZO DE ORIGEM NÃO TERIA BEM VALORADO A EXTENSÃO DOS DANOS CAUSADOS NA SUA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. APELO INSUBSISTENTE. PROVAS QUE, REUNIDAS E ANALISADAS EM SEU CONJUNTO, ROBUSTECEM A CONCLUSÃO A QUE CHEGOU O JUÍZO DE ORIGEM QUANTOS AOS DANOS PARCIAIS CAUSADOS NA LAVOURA DE BATATA DOCE. AUTOR QUE DEMONSTRARA DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL OU TESTEMUNHAL.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL MÁXIMO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo da Silva (OAB: 272680/SP) - Vanessa Rodrigues Peres Braz (OAB: 260870/SP) - Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666/SP) - Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010078-33.2022.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi -

23/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Remessa (outros motivos)

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Conclusão (para decisão)

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