Execução da Pena 0030050-24.2021.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

RENATO SORROCHE BELISARIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO

OAB/SP 183166

·

CPF

·

Representa: Réu

LUIS AMERICO NASCIMENTO

OAB/SP 248539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

25/01/2026, 13:13

Comparecimento do Réu/Apenado

20/01/2026, 13:16

Ato ordinatório

21/12/2025, 09:11

Comparecimento do Réu/Apenado

30/10/2025, 15:41

Ato ordinatório

11/10/2025, 00:20

Publicação

31/07/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0030050-24.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RENATO SORROCHE BELISARIO DA SILVA - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: LUIS AMERICO NASCIMENTO (OAB 248539/SP), MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP)

31/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 21:06

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 19:30

Mero expediente

30/07/2025, 19:30

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 18:31

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 12:22

Ato ordinatório

16/07/2025, 12:21

Todas as movimentações(80)

Ato ordinatório

25/01/2026, 13:13

Comparecimento do Réu/Apenado

20/01/2026, 13:16

Ato ordinatório

21/12/2025, 09:11

Comparecimento do Réu/Apenado

30/10/2025, 15:41

Ato ordinatório

11/10/2025, 00:20

Documentos

Intimação

•31/07/2025, 00:00

Publicação

31/07/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0030050-24.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RENATO SORROCHE BELISARIO DA SILVA - Vistos. O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: LUIS AMERICO NASCIMENTO (OAB 248539/SP), MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP)

31/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 21:06

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 19:30

Mero expediente

30/07/2025, 19:30

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 18:31

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 18:12

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 12:22

Ato ordinatório

16/07/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 17:25

Redistribuição (competência exclusiva)

08/07/2025, 10:39

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 10:38

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 10:36

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 10:28

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 10:21

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 10:19

Publicação

01/07/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0030050-24.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RENATO SORROCHE BELISARIO DA SILVA - Posto isso, nos termos do artigo 44, § 4º, do Código Penal e artigo 181, § 1º, b, da Lei de Execução Penal, CONVERTO em pena privativa de liberdade as penas restritivas de direito impostas ao sentenciado RENATO SORROCHE BELISARIO DA SILVA nos autos do processo nº 0006913-45.2014.8.26.0248, que tramitou perante a 2ª Vara Criminal, Foro de Sorocaba, a ser cumprida em regime ABERTO. Deverá o sentenciado observar as seguintes condições do regime aberto: - ADV: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP)

01/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 16:00

Outras Decisões

30/06/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 07:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 19:35

Publicação

16/05/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RENATO SORROCHE BELISARIO DA SILVA - Intimação - ADV: Maria Alderite do Nascimento (OAB 183166/SP) Processo 0030050-24.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Em razão do silêncio do(a) defensor(a) constituído(a), abra-se vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:46

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 18:00

Mero expediente

14/05/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 08:38

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 17:18

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 12:26

Publicação

10/01/2025, 00:56

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 01:59

Ato ordinatório

08/01/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 11:21

Ato ordinatório

30/10/2024, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 10:16

Publicação

20/09/2024, 00:33

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 02:10

Ato ordinatório

18/09/2024, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2024, 14:31

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 19:35

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 09:28

Ato ordinatório

01/08/2024, 09:26

Ato ordinatório

28/01/2024, 00:52

Ato ordinatório

21/12/2023, 00:52

Ato ordinatório

20/10/2023, 01:09

Publicação

01/08/2023, 22:30

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 00:09

Mero expediente

31/07/2023, 17:28

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 07:33

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2023, 10:29

Ato ordinatório

17/04/2023, 10:28

Documento (Certidão)

17/04/2023, 10:19

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 23:16

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 15:46

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2023, 15:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/02/2023, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2022, 18:35

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2022, 19:23

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 15:22

Ato ordinatório

22/07/2022, 12:48

Ato ordinatório

28/03/2022, 17:49

Remessa (outros motivos)

25/10/2021, 15:46

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2021, 11:31

•01/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00