Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0008095-42.2025.8.26.0002 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0008095-42.2025.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0008095-42.2025.8.26.0002/SP RELATOR: JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHO REQUERENTE: ARMANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB SP414289) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 04/03/2026 - Expedição de Edital

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 0008095-42.2025.8.26.0002/SP RELATOR: JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHO REQUERENTE: ARMANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB SP414289) REQUERENTE: EDA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB SP414289) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 21/05/2026 - Expedição de ofício

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0008095-42.2025.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por dano material REQUERENTE: ARMANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB SP414289) REQUERENTE: EDA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB SP414289) REQUERIDO: ALPHA OBRAS E SERVICOS LTDA REQUERIDO: 35.959.913 ARIELA DE MORAES MATIELLI EDITAL Nº 610005927319 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 00080954220258260002 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro, do UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ARIELA DE MORAES MATIELLI, inscrita no CPF sob o nº 673.819.522-20, que foi instaurado INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, de autos de nº 0008095 42.2025.8.26.0002. por Armando Figueiredo de Oliveira Neto e outra, objetivando sua inclusão no polo passivo do Cumprimento de Sentença nº 0009713-32.2019.8.26.0002. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze)dias úteis, a fluir após os 20 (vinte) dias supra, CONTESTE o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos lá alegados. Não sendo contestada a ação, a ré será considerada revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. São Paulo 04/03/2026.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0008095-42.2025.8.26.0002/SP REQUERENTE: ARMANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB SP414289) REQUERENTE: EDA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB SP414289) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 170: Custas de edital regularizadas, evento 169, CUSTAS1, expeça-se edital. No mais, defiro o levantamento de valores da guia FEDTJ, conforme guia(s) juntada(s) no evento 163, documento evento 163, GUIADEP2. Com as informações fornecidas, expeça-se ofício, que será encaminhado pela serventia no e-mail: [email protected] Partes intimadas. São Paulo, 19/05/2026.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0008095-42.2025.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por dano material REQUERENTE: ARMANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB SP414289) REQUERENTE: EDA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB SP414289) ATO ORDINATÓRIO Evento nº 163: Providencie a parte requerente a regularização das custas recolhidas na guia FEDTJ, que não poderão ser utilizadas no sistema Eproc. As custas no sistema Eproc deverão ser recolhidas em conformidade com as orientações do manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.… Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Local: São Paulo

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0008095-42.2025.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por dano material REQUERENTE: ARMANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB SP414289) REQUERENTE: EDA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB SP414289) ATO ORDINATÓRIO Para publicação do edital, recolha a parte requerente as custas, guia evento 141, guia evento 142. Intimem-se. Local: São Paulo

17/04/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0008095-42.2025.8.26.0002/SP REQUERENTE: ARMANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB SP414289) REQUERENTE: EDA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) ADVOGADO(A): MARIANA ALVES PEREIRA DE ASSUMPÇÃO (OAB SP414289) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aguarde-se decurso de prazo do edital. Cumpra a parte requerente decisão, evento 131, DESPADEC1, apresentando publicação do edital em jornal de grande circulação no prazo de 10 (dez) dias. Partes intimadas. São Paulo, 26/03/2026.

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2026, 16:00

Expedida/certificada

26/03/2026, 16:00

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 05:35

Petição

18/03/2026, 16:26

Publicação

11/03/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 02:10

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0008095-42.2025.8.26.0002/SP REQUERENTE: ARMANDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) REQUERENTE: EDA ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO PABLO MEDEIROS FARÍAS (OAB SP464153) ADVOGADO(A): MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB SP195096) ADVOGADO(A): LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB SP527915) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A corré ALPHA OBRAS E SERVIÇOS já foi citada. Quanto à corré ARIELA, tendo em vista que já foram esgotados todos os meios de tentativa de sua localização, defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, providenciando a parte requerente os meios necessários. Para a publicação no Diário Oficial Eletrônico, deverá a parte requerente remeter minuta para o endereço eletrônico acima indicado, observando-se a taxa de recolhimento por caractere, em conformidade com o Provimento CSM nº 2.684/2023. Consigne-se no edital que, caso não haja contestação no prazo legal, a fluir da primeira publicação (CPC, art. 231, IV), será nomeada curadoria especial (CPC, art. 257, IV, e art. 72, II). Tendo em vista que, no momento, não existem todos os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, determino que a publicação do edital seja feita uma vez no órgão oficial do Tribunal de Justiça (DJE) e uma vez em jornal local de ampla circulação (CPC, art. 257, parágrafo único). Recolhido o valor, a parte autora deverá comunicar imediatamente nos autos, providenciando, concomitantemente, a impressão do mesmo para a publicação em jornal local, sob pena de nulidade das publicações. A serventia deverá atentar para que só remeta o edital para publicação on line no Diário da Justiça quando da comprovação do pagamento. Partes intimadas. São Paulo, 13/02/2026.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008095-42.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1018596-53.2016.8.26.0002) (processo principal 1018596-53.2016.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Armando Figueiredo de Oliveira Neto - - Eda Rocha de Oliveira - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB 527915/SP), LAURA FONSECA LEITE DA SILVA (OAB 527915/SP), PEDRO PABLO MEDEIROS FARIAS (OAB 464153/SP), PEDRO PABLO MEDEIROS FARIAS (OAB 464153/SP), MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP), MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP)

24/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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