Apelação Cível 1121965-21.2020.8.26.0100 - TJSP

Apelação Cível 1121965-21.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1121965-21.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bento Jr Advogados Ltda. - Condominio Vale das Fontes - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa, inclusive no Cartório do Distribuidor. Int. - ADV: GUILHERME GOMES DE SOUZA REIMBERG (OAB 428756/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP)

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 11:30

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:30

Trânsito em julgado

06/04/2026, 11:28

Ato ordinatório

06/03/2026, 14:14

Ato ordinatório

06/03/2026, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1121965-21.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bento Jr Advogados Ltda. (Justiça Gratuita) - Embargdo: Condomínio Vale das Fontes (Revel) - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIAM OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS, CONTUDO, QUE NÃO SE CARACTERIZAM. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.OBJETIVO DA PARTE EMBARGANTE QUE, DE RESTO, REVELA-SE EVIDENTE NO PRETENDER REDISCUTIR O CONTEÚDO DO JULGADO, O QUE SOBRE-EXCEDE O CAMPO COGNITIVO E A PRECISA FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEVE, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, CONDUZIR À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. (RESSALVA QUANTO À POSIÇÃO DO RELATOR NO SENTIDO DE QUE NÃO SE DEVESSEM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA EM FACE DO CARÁTER INFRINGENTE COM QUE REVESTIDOS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - Guilherme Gomes de Souza (OAB: 428756/SP) - 5º andar

06/03/2026, 00:00

Julgamento

13/02/2026, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1121965-21.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bento Jr Advogados Ltda. (Justiça Gratuita) - Embargdo: Condomínio Vale das Fontes (Revel) - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1121965-21.2020.8.26.0100/50000 Relator(a): VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 10/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 99 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de janeiro de 2026. Gil Oliveira Barros M813991 Supervisor(a) - Magistrado(a) - Advs: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - Guilherme Gomes de Souza (OAB: 428756/SP) - 5º andar

28/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:14

Pedido de inclusão

05/12/2025, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1121965-21.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Bento Jr Advogados Ltda. (Justiça Gratuita) - Embargdo: Condomínio Vale das Fontes (Revel) - Vistos. Nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC/2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração. Int. - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Advs: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - Guilherme Gomes de Souza (OAB: 428756/SP) - 5º andar

23/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Bento Jr Advogados Ltda. (Justiça Gratuita) - Apelado: Condomínio Vale das Fontes (Revel) - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ARBITRAMENTO. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE FORA CONTRATADO PARA QUE AJUIZASSE AÇÕES DE COBRANÇA DE ENCARGOS CONDOMINIAIS. RESCISÃO CONTRATUAL QUE SE DEU EM VIRTUDE DO NÃO RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA EM DIVERSAS DEMANDAS. SENTENÇA QUE, A DESPEITO DA REVELIA, DECLAROU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, TANTO O PRINCIPAL, QUANTO O SUBSIDIÁRIO. APELAÇÃO DO AUTOR EM QUE ARGUMENTA QUE SE HÁ CONSIDERAR SOBRETUDO O PRINCIPAL EFEITO QUE DA REVELIA RESULTA, EFEITO QUE ESTÁ ROBUSTECIDO PELAS PROVAS PRODUZIDAS. APELO INSUBSISTENTE. INCIDÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC/15. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA QUANTO ÀS AÇÕES EXTINTAS PELA FALTA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO PELA DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS. EFEITOS DA REVELIA QUE, POR SI SÓ, NÃO CONDUZEM À PROCEDÊNCIA AUTOMÁTICA DA PRETENSÃO.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - Guilherme Gomes de Souza (OAB: 428756/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1121965-21.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

10/10/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Julgamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Pedido de inclusão

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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