Ação Penal - Procedimento Sumário 1500259-02.2021.8.26.0125 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumário 1500259-02.2021.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/01/2026, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 12:58

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2025, 00:38

Documento (Certidão)

13/10/2025, 15:17

Evolução da Classe Processual

13/10/2025, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 16:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/09/2025, 15:11

Publicação

26/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500259-02.2021.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RODRIGO APARECIDO CESAR DE ANDRADE - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o(s) réu(s) RODRIGO APARECIDO CÉSAR DE ANDRADE pela prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) artigo(s) no art. 329, caput, e 331, caput, ambos do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Expedição de certidão do Convênio OAB/DPE. Em caso de defesa patrocinada por meio do Convênio OAB/DPE, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (para pagamento de 100% do valor previsto na tabela). Na hipótese de interposição de recurso por qualquer uma das partes, expeça-se certidão de honorários, observando-se a seguinte regra do Convênio: nos processos criminais de competência do Juízo singular, após a sentença condenatória ou absolutória com interposição de recurso por quaisquer das partes, 70% (setenta por cento) do valor previsto na tabela por ocasião da sentença e, os 30% (trinta por cento) restantes, após o trânsito em julgado do acórdão. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: CLAUDIO ANDRÉ BRUNN (OAB 236751/SP)

26/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 16:31

Improcedência

25/09/2025, 16:16

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 16:14

Documentos

Intimação

•26/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Evolução da Classe Processual

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

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