Execução da Pena 0109458-69.2018.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 0109458-69.2018.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0109458-69.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LUCAS DOS SANTOS SOUZA - Ante o exposto, em razão do integral cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado LUCAS DOS SANTOS SOUZA relativamente à condenação dos autos do processo nº 0068598-26.2018.8.26.0050, da 23ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda. - ADV: LAURA GUERRERO RUSSO (OAB 381631/SP), ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP)

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2026, 10:09

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 11:52

Ato ordinatório

08/09/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 15:08

Publicação

18/07/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0109458-69.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LUCAS DOS SANTOS SOUZA - Vistos. PEC apenso n. 0001593-81.2021.8.26.0502 (há sentença de extinção fls. 175); PEC principal n. 0109458-69.2018 (em andamento): Oficie-se à CPMA para informações atualizadas sobre o cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Com as informações, abra-se vista às partes. Após, tornem conclusos. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se. - ADV: LAURA GUERRERO RUSSO (OAB 381631/SP), ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 20:15

Outras Decisões

17/07/2025, 17:47

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 10:18

Publicação

16/05/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliana Aparecida de Oliveira Rocha (OAB 359399/SP), Laura Guerrero Russo (OAB 381631/SP) Processo 0109458-69.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS DOS SANTOS SOUZA - Vistos. Diante da resposta da CPMA (f. 210/212), abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Sem prejuízo, diante dos documentos juntados às f. 201/208, a defesa poderá se dirigir ao CPMA-SP para regularizar a sua situação, em conformidade com o ofício de f. 210. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:44

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:51

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

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