Execução de Título Extrajudicial 1027365-66.2023.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1027365-66.2023.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027365-66.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito* - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027365-66.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)

09/04/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/02/2026, 21:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/02/2026, 21:02

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/01/2026, 16:00

Publicação

14/01/2026, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027365-66.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1.Fls. 604/609: Indefiro os ofícios à Receita Federal, sistema DECRED, DIMOF e DIMOB. Dimob é obrigatória somente para pessoas jurídicas e equiparadas que comercializem imóveis que houverem construído, loteado ou incorporados para esse fim; que intermedeiem aquisição, alienação ou locação de imóveis, que realizem sublocação de imóvel e as que sejam constituídas para construção, administração, locação ou alienação de imóvel próprio, de seus condôminos ou sócios, o que não é o caso. Em relação aos sistemas DECRED ou DIMOF são diligências apenas informativas, sem eficácia para constrição de valores dos executados. 2.Os imóveis rurais podem ser consultados junto ao INCRA pela própria parte, independentemente de intervenção judicial. 3.Em relação ao pedido de penhora de alugueres, expeça-se mandado de intimação, para que os possuidores/residentes nos imóveis indicados (matrícula n° 42.875 e 44.139, ambas do 2° RI de São Caetano do Sul) informem no ato da diligência à que título ocupam os referidos imóveis, bem com os dados do locador/administradora na hipótese de locação, ficando ainda intimado para que depositem mensalmente nos autos, via Portal dos Custas, os valores locatícios. Recolha a diligência, em cinco dias. 4.Para se evitar a realização de atos processuais inócuos, preliminarmente à apreciação do pedido de penhora de faturamento, expeça-se mandado no endereço da empresa-executada para constatação do efetivo funcionamento da empresa. Recolha a diligência, em cinco dias. 5.Int. Dilig. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)

13/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 18:01

Mero expediente

12/01/2026, 17:42

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 08:42

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 08:42

Documento (Certidão)

08/01/2026, 06:16

Documento (Certidão)

08/01/2026, 06:14

Documento (Certidão)

08/01/2026, 06:14

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027365-66.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Universo - Comercio de Artigos Pessoais e Produtos Ltda - - Eduardo Esquaella - Vistos, A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via Sisbajud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a realização de bloqueio de veículos, via Renajud, bem como a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, via Renajud, visando instrumentalizar a futura penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do(s) executado(s) até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera ou insuficiente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. Ao término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Por outro lado, indefiro o requerimento de pesquisa (DOI, DECRED, DIMOB, DIMOF e DITR), uma vez que não foi devidamente fundamentado o pedido. Além do mais, a experiência forense revela a baixa efetividade desta diligência (art. 139, I e II c/c art. 375, ambos do CPC). Presente o fato de que a parte já recolheu a taxa a fls. 439/440, providencie a serventia ao necessário. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)

24/07/2025, 00:00

—

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(217)

Todos os documentos(17)