Execução da Pena 0013949-43.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

RONALDO DE SOUZA MAIA

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO GONÇALVES MIGUEL DE JESUS

OAB/SP 497650·Representa: Réu

LUIS FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP 271785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

25/01/2026, 10:46

Ato ordinatório

21/12/2025, 06:39

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:41

Publicação

16/05/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RONALDO DE SOUZA MAIA - Vista à Defesa. Intimação - ADV: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB 271785/SP), Reinaldo Gonçalves Miguel de Jesus (OAB 497650/SP) Processo 0013949-43.2020.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:45

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:13

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:12

Ato ordinatório

04/05/2025, 02:37

Publicação

18/01/2025, 00:35

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 01:37

Mero expediente

16/01/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 17:06

Todas as movimentações(77)

Ato ordinatório

25/01/2026, 10:46

Ato ordinatório

21/12/2025, 06:39

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:41

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RONALDO DE SOUZA MAIA - Vista à Defesa. Intimação - ADV: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB 271785/SP), Reinaldo Gonçalves Miguel de Jesus (OAB 497650/SP) Processo 0013949-43.2020.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:45

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:13

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:12

Ato ordinatório

04/05/2025, 02:37

Publicação

18/01/2025, 00:35

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 01:37

Mero expediente

16/01/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 17:06

Publicação

04/11/2024, 22:25

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:26

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 01:06

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 15:41

Mero expediente

01/11/2024, 15:41

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 10:57

Ato ordinatório

27/10/2024, 20:11

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 11:56

Publicação

02/10/2024, 22:29

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 13:42

Ato ordinatório

02/10/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 18:45

Ato ordinatório

01/10/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 15:15

Publicação

19/10/2023, 23:23

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 12:05

Mero expediente

19/10/2023, 11:45

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:35

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2023, 06:44

Ato ordinatório

09/10/2023, 06:44

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:05

Publicação

29/09/2023, 23:24

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 09:03

Ato ordinatório

29/09/2023, 07:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2023, 09:28

Ato ordinatório

28/09/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:15

Publicação

18/01/2023, 01:39

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 05:04

Mero expediente

16/01/2023, 16:49

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 09:35

Ato ordinatório

06/01/2023, 18:26

Ato ordinatório

26/12/2022, 11:24

Documento (Certidão)

25/12/2022, 11:08

Documento (Outros documentos)

25/12/2022, 11:08

Ato ordinatório

22/08/2022, 19:44

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2022, 10:26

Ato ordinatório

24/05/2022, 10:25

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 10:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 09:55

Publicação

13/04/2022, 21:39

Remessa (outros motivos)

13/04/2022, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2022, 11:59

Documento (Outros documentos)

13/04/2022, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2022, 11:52

Ato ordinatório

13/04/2022, 11:50

Outras Decisões

12/04/2022, 18:29

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 16:57

Documento (Ofício)

11/04/2022, 16:54

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 16:54

Ato ordinatório

11/04/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2020, 10:35

Ato ordinatório

14/09/2020, 10:35

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

17/04/2020, 09:58