Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004760-50.2023.8.26.0266 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.924,32

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itanhaem

Partes do Processo

LEONARDO MACIEL DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/03/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/03/2024, 00:10

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 00:09

Julgado improcedente o pedido

01/12/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

26/11/2023, 22:57

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/03/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:34

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/03/2024, 00:10

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 14:07

Sentença

•01/12/2023, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/12/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/12/2023, 00:09

Julgado improcedente o pedido

01/12/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

26/11/2023, 22:57

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 09:20

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1004760-50.2023.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Maciel dos Santos - VISTOS. Aguarde-se o resultado final ao Tema 36 IRDR. Promova à serventia a movimentação unitária nº 75036 no sistema SAJ. Intime-se. Itanhaém, 28 de agosto de 2023.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 11:04

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 10:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

24/08/2023, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2023, 08:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2023, 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

22/08/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:20

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

22/08/2023, 10:19

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:30

Conclusos para julgamento

11/08/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2023, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/08/2023, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 14:34

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 15:16

Despacho

•19/09/2023, 09:19

Despacho

•31/08/2023, 11:04

Decisão

•22/08/2023, 10:19

Decisão

•04/08/2023, 14:34