Execução da Pena 0059489-51.2019.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ENZO BRYAN SILVA CASAGRANDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2025, 23:51

Definitivo

21/06/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 14:06

Publicação

16/05/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ENZO BRYAN SILVA CASAGRANDE - Em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do executado ENZO BRYAN SILVA CASAGRANDE, referente a pena objeto deste PEC (processo n. 0001127-81.2018.8.26.0635, da 8ª Vara Criminal -Foro Central Criminal Barra Funda). Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0059489-51.2019.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:45

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:17

Prescrição

13/05/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 22:35

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 11:24

Ato ordinatório

09/04/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 11:29

Todas as movimentações(39)

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2025, 23:51

Definitivo

21/06/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2025, 14:06

Publicação

16/05/2025, 07:30

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ENZO BRYAN SILVA CASAGRANDE - Em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do executado ENZO BRYAN SILVA CASAGRANDE, referente a pena objeto deste PEC (processo n. 0001127-81.2018.8.26.0635, da 8ª Vara Criminal -Foro Central Criminal Barra Funda). Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0059489-51.2019.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:45

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:17

Prescrição

13/05/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 22:35

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 11:24

Ato ordinatório

09/04/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 08:17

Ato ordinatório

07/03/2025, 08:17

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 13:03

Ato ordinatório

17/12/2024, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 13:01

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 12:55

Documento (Outros documentos)

02/11/2023, 11:00

Ato ordinatório

07/01/2023, 01:32

Ato ordinatório

26/12/2022, 19:05

Ato ordinatório

25/08/2022, 11:57

Ato ordinatório

06/07/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2022, 12:17

Ato ordinatório

04/02/2022, 12:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2022, 11:53

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2019, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2019, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2019, 13:50

Ato ordinatório

05/11/2019, 13:49

Remessa (outros motivos)

04/11/2019, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

01/11/2019, 12:36