Execução da Pena 0004677-25.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

FELIPE SIQUEIRA FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2025, 15:06

Definitivo

11/07/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 10:13

Publicação

16/05/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: FELIPE SIQUEIRA FERREIRA - Diante do integral cumprimento das penas impostas, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado FELIPE SIQUEIRA FERREIRA, nos autos do processo nº 1500627-45.2018.8.26.0471, que tramitou no Foro de Porto Feliz - 1ª Vara. Anote-se e expeça-se o necessário. Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0004677-25.2020.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:45

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:22

Cumprimento da Pena

13/05/2025, 14:22

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 18:01

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:35

Todas as movimentações(32)

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2025, 15:06

Definitivo

11/07/2025, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 10:13

Publicação

16/05/2025, 07:31

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: FELIPE SIQUEIRA FERREIRA - Diante do integral cumprimento das penas impostas, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado FELIPE SIQUEIRA FERREIRA, nos autos do processo nº 1500627-45.2018.8.26.0471, que tramitou no Foro de Porto Feliz - 1ª Vara. Anote-se e expeça-se o necessário. Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0004677-25.2020.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:45

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:22

Cumprimento da Pena

13/05/2025, 14:22

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 18:01

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:35

Ato ordinatório

27/10/2024, 19:34

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2024, 11:39

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 11:38

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:58

Ato ordinatório

14/04/2024, 02:34

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2024, 12:34

Ato ordinatório

23/02/2024, 11:25

Documento (Certidão)

27/10/2023, 10:18

Ato ordinatório

23/11/2022, 20:37

Ato ordinatório

23/11/2022, 20:37

Ato ordinatório

21/07/2022, 11:33

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2022, 19:35

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2020, 14:56

Ato ordinatório

27/07/2020, 14:55

Remessa (outros motivos)

03/02/2020, 19:08

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2020, 15:16