Execução da Pena 0044747-21.2019.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Prestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

RILDO GONÇALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DOMINGUES

OAB/SP 99832·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/10/2025, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2025, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 16:11

Publicação

02/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0044747-21.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Tendo em vista o integral cumprimento das penas impostas, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado RILDO GONÇALVES DOS SANTOS, nos autos do processo nº 0832431-44.2013.8.26.0052, que tramitou no Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal. Anote-se e expeça-se o necessário. Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: ROBERTO DOMINGUES (OAB 99832/SP)

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 16:01

Cumprimento da Pena

01/07/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 12:01

Documento (Ofício)

01/07/2025, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2025, 16:36

Publicação

16/05/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Intimação - ADV: Roberto Domingues (OAB 99832/SP) Processo 0044747-21.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Oficie-se ao DETRAN para informações sobre o cumprimento da suspensão/proibição de obter a habilitação para dirigir.

16/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(120)

Definitivo

22/10/2025, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2025, 15:27

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 16:11

Documentos

•02/07/2025, 00:00

Publicação

02/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0044747-21.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Tendo em vista o integral cumprimento das penas impostas, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado RILDO GONÇALVES DOS SANTOS, nos autos do processo nº 0832431-44.2013.8.26.0052, que tramitou no Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal. Anote-se e expeça-se o necessário. Transitada em julgado esta sentença e realizadas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: ROBERTO DOMINGUES (OAB 99832/SP)

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 16:01

Cumprimento da Pena

01/07/2025, 16:00

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 12:01

Documento (Ofício)

01/07/2025, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2025, 16:36

Publicação

16/05/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Intimação - ADV: Roberto Domingues (OAB 99832/SP) Processo 0044747-21.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Oficie-se ao DETRAN para informações sobre o cumprimento da suspensão/proibição de obter a habilitação para dirigir.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:45

Requisição de Informações

13/05/2025, 15:18

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 09:00

Documento (Ofício)

13/05/2025, 08:59

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 10:19

Ato ordinatório

27/10/2024, 18:13

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2024, 10:31

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2024, 13:35

Publicação

05/03/2024, 23:39

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 08:07

Mero expediente

04/03/2024, 16:53

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 10:01

Ato ordinatório

26/02/2024, 07:21

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 15:01

Ato ordinatório

19/02/2024, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 14:57

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 14:55

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 16:29

Publicação

23/11/2023, 06:12

Remessa (outros motivos)

15/11/2023, 00:18

Mero expediente

14/11/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 11:31

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Intimação - ADV: Roberto Domingues (OAB 99832/SP) Processo 0044747-21.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Certifique-se a regularidade da transferência de p. 179/181 e do depósito de p. 174, bem como se suficientes à quitação da pena de prestação pecuniária, apontando, se o caso, eventual saldo devedor devidamente atualizado. Após tornem conclusos.

29/08/2023, 00:00

Publicação

28/08/2023, 22:28

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 00:11

Julgamento em Diligência

25/08/2023, 16:51

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 13:58

Ato ordinatório

02/08/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2023, 12:56

Ato ordinatório

05/05/2023, 12:55

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 14:42

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 11:08

Documento (Outros documentos)

15/06/2022, 13:57

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 13:17

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 14:24

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 16:41

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 18:02

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2022, 20:59

Publicação

20/04/2022, 22:04

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2022, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2022, 11:35

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2022, 11:35

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 00:11

Outras Decisões

19/04/2022, 21:20

Conclusão (para decisão)

18/04/2022, 11:33

Ato ordinatório

18/04/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

02/04/2022, 12:10

Ato ordinatório

15/04/2021, 21:18

Ato ordinatório

11/04/2021, 09:04

Publicação

30/03/2021, 09:53

Remessa (outros motivos)

29/03/2021, 09:35

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2021, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2021, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2021, 19:06

Documento (Outros documentos)

23/03/2021, 18:56

Outras Decisões

23/03/2021, 14:57

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 18:50

Documento (Ofício)

19/03/2021, 18:50

Documento (Outros documentos)

19/03/2021, 18:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 21:05

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2020, 07:06

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 11:25

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2020, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2020, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2020, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 15:37

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 15:31

Outras Decisões

18/06/2020, 15:28

Conclusão (para despacho)

17/06/2020, 20:04

Ato ordinatório

14/02/2020, 21:24

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2020, 22:35

Mero expediente

04/02/2020, 22:35

Conclusão (para despacho)

03/02/2020, 15:45

Ato ordinatório

22/01/2020, 03:35

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2019, 00:31

Documento (Certidão)

06/12/2019, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2019, 17:41

Ato ordinatório

06/12/2019, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2019, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2019, 06:58

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2019, 16:15

Mero expediente

21/11/2019, 16:15

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 17:30

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2019, 11:40

Ato ordinatório

08/10/2019, 11:39

Documento (Certidão)

08/10/2019, 11:35

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2019, 16:13

Ato ordinatório

07/10/2019, 16:12

Remessa (outros motivos)

26/08/2019, 12:25

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/2019, 13:36

Intimação

•16/05/2025, 00:00

•29/08/2023, 00:00