Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004971-33.2019.8.26.0038/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Araras - Embargte: Antonio Carlos Rocha - Embargda: Otília Antonia Rossi Pierroti (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Laerte Tognasca Neto - Magistrado(a) Carlos Russo - Acolheram parcialmente os embargos declaratórios. V.U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PONTO DE OMISSÃO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS (PONTO RELATIVO À DISPENSA DE PREPARO). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Rocha (OAB: 67192/SP) - Andréa Aparecida Alvarenga Freire (OAB: 328092/SP) - Jose Maria Duarte Alvarenga Freire (OAB: 64398/SP) - Marilia Tognasca Macedo (OAB: 309868/SP) - 5º andar