Embargos de Declaração Cível 1006688-73.2025.8.26.0037 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1006688-73.2025.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Organizacao Educacional Pablo Neruda Ltda Epp - Apelada: Sophia Casagrande Bontempo (Menor(es) representado(s)) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Alexandre Mendes Cruz Ferreira (OAB: 282477/SP) - Carlos Alessandro Takahashi (OAB: 309224/SP) - Francine Lemes da Cruz (OAB: 255137/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1006688-73.2025.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara -

23/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/03/2026, 14:33

Ato ordinatório

18/03/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006688-73.2025.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Organizacao Educacional Pablo Neruda Ltda Epp - Embargda: Sophia Casagrande Bontempo (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO CONTRA V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Mendes Cruz Ferreira (OAB: 282477/SP) - Carlos Alessandro Takahashi (OAB: 309224/SP) - Francine Lemes da Cruz (OAB: 255137/SP) - 5º andar

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 11:54

Ato ordinatório

16/03/2026, 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2026, 05:11

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1006688-73.2025.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Organizacao Educacional Pablo Neruda Ltda Epp - Embargda: Sophia Casagrande Bontempo (Menor(es) representado(s)) - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1006688-73.2025.8.26.0037/50000 Relator(a): ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 12/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 18 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de fevereiro de 2026. Joana Kayoko Nakanishi M120698 Chefe de Seção - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Mendes Cruz Ferreira (OAB: 282477/SP) - Carlos Alessandro Takahashi (OAB: 309224/SP) - Francine Lemes da Cruz (OAB: 255137/SP) - 5º andar

02/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2026, 15:51

Pedido de inclusão

24/02/2026, 16:27

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Organizacao Educacional Pablo Neruda Ltda Epp - Apelada: Sophia Casagrande Bontempo (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUTORA, MENOR IMPÚBERE, QUE SOFREU INÚMERAS LESÕES QUANDO ESTAVA SOB A GUARDA DA RÉ, ENTIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. PRELIMINARES AFASTADAS. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. RÉ QUE É PARTE LEGÍTIMA A FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. AUSENTE HIPÓTESE DE INÉPCIA DA INICIAL. MÉRITO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFIGURADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM BEM FIXADO QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Mendes Cruz Ferreira (OAB: 282477/SP) - Carlos Alessandro Takahashi (OAB: 309224/SP) - Francine Lemes da Cruz (OAB: 255137/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006688-73.2025.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara -

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Organizacao Educacional Pablo Neruda Ltda Epp - Apelada: Sophia Casagrande Bontempo (Menor(es) representado(s)) - Apelação Cível Processo nº 1006688-73.2025.8.26.0037 Relator(a): ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 03/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 800 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 16 de janeiro de 2026. Julemar de Alcântara 378588 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Mendes Cruz Ferreira (OAB: 282477/SP) - Carlos Alessandro Takahashi (OAB: 309224/SP) - Francine Lemes da Cruz (OAB: 255137/SP) - 5º andar Nº 1006688-73.2025.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara -

20/01/2026, 00:00

Documentos

VISTA

•23/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(27)

Todos os documentos(17)