Monitória 1020764-78.2023.8.26.0100 - TJSP

Monitória 1020764-78.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sociedade Evangelica Beneficente de Londrina - Apelante: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.a. (Hosp Samaritano) - Apelada: Maria Lucia Baltazar - Apelado: José Antonio Baltazar - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Marco Antonio Gonçalves Valle (OAB: 16879/PR) - João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP) - Gilson Hugo Rodrigo Silva (OAB: 72415/PR) - Pátio do Colégio - 5º andar Nº 1020764-78.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sociedade Evangelica Beneficente de Londrina - Apelante: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.a. (Hosp Samaritano) - Apelada: Maria Lucia Baltazar - Apelado: José Antonio Baltazar - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Marco Antonio Gonçalves Valle (OAB: 16879/PR) - João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP) - Gilson Hugo Rodrigo Silva (OAB: 72415/PR) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1020764-78.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020764-78.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.a. (Hosp Samaritano) - Embargte: Sociedade Evangelica Beneficente de Londrina - Embargda: Maria Lucia Baltazar e outro - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS. INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA COM PLANO DE SAÚDE ATIVO. NEGATIVA DE COBERTURA. ACÓRDÃO QUE IMPUTOU O CUSTEIO À OPERADORA E MANTEVE RESTITUIÇÃO E DANO MORAL. ALEGADAS OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES ESSENCIAIS ENFRENTADAS. PEDIDO DE PROVA PERICIAL E LIMITAÇÃO À TABELA CONTRATUAL IRRELEVANTES AO DESFECHO. PREQUESTIONAMENTO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP) - Marco Antonio Gonçalves Valle (OAB: 16879/PR) - Gilson Hugo Rodrigo Silva (OAB: 72415/PR) - 5º andar

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020764-78.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.a. (Hosp Samaritano) - Embargda: Maria Lucia Baltazar e outro - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO MONITÓRIA. INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PARTICULAR. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA. EXISTÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA JÁ DEVIDAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. MULTA DO ART. 1.026, §2º, CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP) - Gilson Hugo Rodrigo Silva (OAB: 72415/PR) - Marco Antonio Gonçalves Valle (OAB: 16879/PR) - 5º andar

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.a. (Hosp Samaritano) - Apelante: Sociedade Evangelica Beneficente de Londrina - Apelada: Maria Lucia Baltazar e outro - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO MONITÓRIA. INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PARTICULAR. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA. EXISTÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE. OPERADORA QUE SE NEGA A COBRIR O TRATAMENTO. RESPONSABILIDADE PELO CUSTEIO. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DIRETA DO CONSUMIDOR. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 650,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP) - Marco Antonio Gonçalves Valle (OAB: 16879/PR) - Gilson Hugo Rodrigo Silva (OAB: 72415/PR) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020764-78.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sociedade Evangelica Beneficente de Londrina - Apelante: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.a. (Hosp Samaritano) - Apelada: Maria Lucia Baltazar - Apelado: José Antonio Baltazar - Nº 1020764-78.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Compulsando os autos, observa-se que foram preenchidos apenas em parte os requisitos de admissibilidade do recurso interposto pela litisdenunciada ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA, pois, em que pese tenham sido observados os requisitos do art. 1.010 do CPC, foi recolhido preparo recursal em valor inferior ao constante da certidão de fl. 3308 e da planilha de cálculo de fl. 3309. Assim, com fundamento no art. 1.007, § 2º, do CPC, promova a apelante ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA, no prazo de 5 dias, o recolhimento complementar das custas de preparo, de forma atualizada até a data do novo depósito, sob pena de não conhecimento do recurso. Destaco, por fim, que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios ou de agravo interno manifestamente inadmissível ou improcedente ensejará a aplicação das sanções processuais previstas, respectivamente, nos arts. 1.026, §§2º e 3º, e 1.021, §4º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Marco Antonio Gonçalves Valle (OAB: 16879/PR) - João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/SP) - Gilson Hugo Rodrigo Silva (OAB: 72415/PR) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2025, 15:06

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 15:01

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 22:36

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 16:47

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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