Execução da Pena 0017785-24.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JOHNI VIANA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DARIO FREITAS DOS SANTOS

OAB/SP 353531·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 14:51

Definitivo

28/06/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:25

Publicação

16/05/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: JOHNI VIANA SILVA - Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTAS as penas restritivas de direitos impostas ao sentenciado no processo nº 0012735-84.2018.8.26.0309, que tramitou perante a 3ª Vara Criminal, Foro de Jundiaí. A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CGJ 04/2020. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Por fim, acolho a manifestação ministerial e julgo prejudicada a análise do pedido de concessão de indulto/2024. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P. I. C. Intimação - ADV: Dario Freitas dos Santos (OAB 353531/SP) Processo 0017785-24.2020.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:44

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:57

Cumprimento da Pena

13/05/2025, 15:56

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:36

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 16:46

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 14:01

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 14:01

Todas as movimentações(50)

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 14:51

Definitivo

28/06/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 16:35

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:25

Publicação

16/05/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: JOHNI VIANA SILVA - Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTAS as penas restritivas de direitos impostas ao sentenciado no processo nº 0012735-84.2018.8.26.0309, que tramitou perante a 3ª Vara Criminal, Foro de Jundiaí. A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CGJ 04/2020. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Por fim, acolho a manifestação ministerial e julgo prejudicada a análise do pedido de concessão de indulto/2024. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P. I. C. Intimação - ADV: Dario Freitas dos Santos (OAB 353531/SP) Processo 0017785-24.2020.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:44

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:57

Cumprimento da Pena

13/05/2025, 15:56

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:36

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 16:46

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 14:01

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 06:56

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 15:19

Ato ordinatório

14/03/2025, 15:19

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 15:18

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 15:17

Ato ordinatório

24/01/2025, 22:02

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 09:25

Ato ordinatório

20/12/2024, 00:11

Ato ordinatório

27/10/2024, 20:28

Documento (Certidão)

06/11/2023, 15:22

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2023, 10:34

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2023, 10:32

Publicação

06/02/2023, 21:26

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 12:04

Mero expediente

06/02/2023, 11:52

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 11:38

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 11:37

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 16:55

Publicação

11/07/2022, 21:26

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 10:32

Ato ordinatório

11/07/2022, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2022, 09:41

Outras Decisões

08/07/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2021, 02:11

Ato ordinatório

18/11/2021, 02:11

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 00:27

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2021, 18:59

Ato ordinatório

12/03/2021, 14:43

Remessa (outros motivos)

02/06/2020, 09:40

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2020, 09:21