Execução da Pena 0020195-55.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

VAGNER SOARES ALVES

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 14:48

Definitivo

28/06/2025, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 07:17

Publicação

16/05/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VAGNER SOARES ALVES - Decorrido o prazo prescricional de 02 anos, considerando também a menoridade relativa à época dos fatos, a contar do trânsito em julgado para ambas as partes ( fls. 43), sem que o executado tenha iniciado o cumprimento das penas e não se verificando a superveniência de causa suspensiva ou interruptiva, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado relativa ao processo nº 0015991-36.2018.8.26.0050, que tramitou perante a 10ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda, pela prescrição da pretensão executória, com fundamento nosartigos 107,inciso IV, 109,inciso V,115, todos do Código Penal. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0020195-55.2020.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:44

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:57

Prescrição

13/05/2025, 15:57

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 08:50

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2025, 08:54

Todas as movimentações(29)

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 14:48

Definitivo

28/06/2025, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 07:17

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VAGNER SOARES ALVES - Decorrido o prazo prescricional de 02 anos, considerando também a menoridade relativa à época dos fatos, a contar do trânsito em julgado para ambas as partes ( fls. 43), sem que o executado tenha iniciado o cumprimento das penas e não se verificando a superveniência de causa suspensiva ou interruptiva, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado relativa ao processo nº 0015991-36.2018.8.26.0050, que tramitou perante a 10ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda, pela prescrição da pretensão executória, com fundamento nosartigos 107,inciso IV, 109,inciso V,115, todos do Código Penal. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0020195-55.2020.8.26.0050 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:44

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:57

Prescrição

13/05/2025, 15:57

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 08:50

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2025, 08:54

Ato ordinatório

05/04/2025, 08:54

Documento (Outros documentos)

05/04/2025, 08:54

Documento (Outros documentos)

05/04/2025, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2025, 08:51

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 16:36

Ato ordinatório

29/01/2025, 16:36

Documento (Certidão)

21/10/2023, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2022, 21:41

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2021, 13:36

Ato ordinatório

29/03/2021, 15:05

Remessa (outros motivos)

26/06/2020, 11:12

Distribuição (competência exclusiva)

22/06/2020, 13:38