Procedimento Comum Cível 1001347-47.2020.8.26.0003 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001347-47.2020.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/03/2026, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 16:24

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 16:22

Publicação

11/02/2026, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001347-47.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Leonardo de Jesus Costa - - Rosicler Alves Maciel - Anderson Roberto Gamero Sposito e outro - Anderson Roberto Gamero Sposito, - - Eduardo Sposito - - Olx Brasil - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda. e outro - Leonardo de Jesus Costa e outro - Intimação da(s) parte(s) autores para pagamento das Custas iniciais, tendo em vista a revogação do benefício da J.G. (fls.574) em aberto, no valor de R$ 419,88. Guia Dare - código 203-6. - ADV: ANDERSON MACIEL CAPARROS (OAB 183030/SP), MARLI MALTAROLLI PAULA DIAS (OAB 257781/SP), ANDERSON MACIEL CAPARROS (OAB 183030/SP), MARLI MALTAROLLI PAULA DIAS (OAB 257781/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARLI MALTAROLLI PAULA DIAS (OAB 257781/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARLI MALTAROLLI PAULA DIAS (OAB 257781/SP)

11/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 17:01

Ato ordinatório

10/02/2026, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 12:44

Publicação

29/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001347-47.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Leonardo de Jesus Costa - - Rosicler Alves Maciel - Anderson Roberto Gamero Sposito e outro - Anderson Roberto Gamero Sposito, - - Eduardo Sposito - - Olx Brasil - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda. e outro - Leonardo de Jesus Costa e outro - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual requerimento do credor, conforme o art. 513, §1º, e ss., do CPC, que deverá ser cadastrado nos termos do Comunicado CG 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença; e) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença. 3 - Tratando-se de processo de conhecimento digital, fica dispensada a juntada de peças processuais, bastando o requerimento na forma do art. 523, CPC, acompanhado de: a) demonstrativo discriminado e atualizado de débito (art. 524, do CPC); b) custas de instauração da fase de cumprimento de sentença de 2% sobre o valor da causa (Comunicado Conjunto n. 951/2023); e c) se for o caso, das respectivas custas de intimação postal (art. 513, §2º, II e §§3º e 4º). 4 - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, definitivamente. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDERSON MACIEL CAPARROS (OAB 183030/SP), MARLI MALTAROLLI PAULA DIAS (OAB 257781/SP), MARLI MALTAROLLI PAULA DIAS (OAB 257781/SP), MARLI MALTAROLLI PAULA DIAS (OAB 257781/SP), ANDERSON MACIEL CAPARROS (OAB 183030/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARLI MALTAROLLI PAULA DIAS (OAB 257781/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

29/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2025, 17:01

Outras Decisões

28/08/2025, 16:08

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 09:50

Recebimento

15/08/2025, 12:30

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Anderson Roberto Gamero Sposito, e outro - Apelado: LEONARDO DE JESUS COSTA (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA AOS AUTORES. CAPACIDADE FINANCEIRA DEMONSTRADA. IMPUGNANTES SE DESVENCILHARAM DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHES INCUMBIA. BENEFÍCIO REVOGADO. RECURSO PROVIDO NESTA PARTE.BEM MÓVEL. COMPRA E VENDA DE CARRO POR MEIO DE CLASSIFICADOS VIRTUAIS. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO ESTELIONATÁRIO QUE ENVOLVEU COMPRADORES E VENDEDORES. “GOLPE DO FALSO INTERMEDIÁRIO” OU “GOLPE DO INTERMEDIÁRIO”. CONLUIO DE UMA DAS PARTES COM O FALSÁRIO MÃO PROVADO. DOLO BILATERAL CONSTATADO. OMISSÃO DOLOSA. IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO, COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO OU COBRANÇA DA PRESTAÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 150 E 422 DO CC. DOUTRINA. SUCUMBÊNCIA CORRETAMENTE DISTRIBUÍDA. RECURSO NÃO PROVIDO NESTA PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Maciel Caparros (OAB: 183030/SP) - Marli Maltarolli Paula Dias (OAB: 257781/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Priscila Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defen Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001347-47.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

18/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

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Documento (Outros documentos)

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

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