Procedimento Comum Cível 1009916-96.2018.8.26.0006 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009916-96.2018.8.26.0006 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 20:36

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 15:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/10/2025, 11:03

Ato ordinatório

21/10/2025, 13:33

Publicação

23/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009916-96.2018.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Queila de Souza - MMCA Móveis e Decorações Ltda Epp e outro - Vistos. 1. Cumpra-se a r. Decisão Monocrática (fls. 482/486). Aguarde-se por 30 dias eventual instauração do incidente de cumprimento de sentença, conforme determinado pelo Provimento CG Nº 16/2016 e Comunicado CG Nº 438/2016, publicados no Diário da Justiça Eletrônico em 04 de abril de 2016. 2. Recolham os réus as custas processuais, devidas pela distribuição da ação, conforme estabelecido em sentença, sob pena de inscrição da dívida (art. 1.098, § 5º, das N.S.C.G.J.). Recolhidas as custas, ou inscrita a dívida, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/SP), ERICA CRISTINA DE SOUZA ESCOBAR (OAB 347301/SP)

23/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 18:04

Outras Decisões

22/09/2025, 17:44

Conclusão (para decisão)

22/09/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 16:52

Recebimento

03/09/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: MMCA Móveis e Decorações Ltda Epp - Apelada: Priscila Queila de Souza (Justiça Gratuita) - Nº 1009916-96.2018.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Ante o exposto, não conheço do recurso manifestamente inadmissível, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP) - Erica Cristina de Souza Escobar (OAB: 347301/SP) - 5º andar

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: MMCA Móveis e Decorações Ltda Epp - Apelada: Priscila Queila de Souza (Justiça Gratuita) - Nº 1009916-96.2018.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Fls. 471/472: Trata-se de pedido de prorrogação de prazo em 20 (vinte) dias para manifestação referente ao despacho de fls. 468, tendo em vista a hospitalização do advogado da parte apelante. Considerando que já houve o transcurso de 20 (vinte) dias úteis desde o citado peticionamento, concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, para que a apelante se manifeste acerca da regularidade de sua representação legal, visto se tratar de pessoa jurídica extinta por liquidação voluntária, desde 28.03.2018, conforme documentos de fls. 238, 239 e 242. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP) - Erica Cristina de Souza Escobar (OAB: 347301/SP) - 5º andar

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: MMCA Móveis e Decorações Ltda Epp - Apelada: Priscila Queila de Souza (Justiça Gratuita) - Nº 1009916-96.2018.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Manifeste-se a apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da regularidade de sua representação legal, visto se tratar de pessoa jurídica extinta por liquidação voluntária, desde 28.03.2018, conforme documentos de fls. 238, 239 e 242. - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Advs: Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP) - Erica Cristina de Souza Escobar (OAB: 347301/SP) - 5º andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2024, 10:57

Documentos

Intimação

•23/09/2025, 00:00

Despacho

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(220)