Cumprimento de sentença 0219545-88.2008.8.26.0100 - TJSP

Cumprimento de sentença 0219545-88.2008.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0219545-88.2008.8.26.0100 (583.00.2008.219545) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Marlene - Espólio de Adelino Gonçalves de Morais - - Ermelinda Mendes Quintas - - Arlindo Gonçalves de Moraes - - Jose Aldir de Moraes - - Cecília P. de Moraes e outros - Prefeitura do Município de São Paulo - José de Jesus Pereira - ARIANE MALANGA RAYMUNDO - - Sidnei Toshiaki Silva Mitsuiama - Janete Marinho de Souza - Para expedição de carta, em consonância com o Anexo I do provimento CSM 446/2025 primeiramente, recolha a parte as custas de postagem devidas (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1 - AR digital R$ 34,35 por cada carta a ser expedida), em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: BEATRIZ SALES TEIXEIRA (OAB 434197/SP), BEATRIZ SALES TEIXEIRA (OAB 434197/SP), MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB 95659/SP), TERESA CRISTINA ZIMMER (OAB 85378/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP), ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP), ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP), PATRÍCIA SIGAUD FURQUIM (OAB 222606/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK (OAB 134367/SP)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0219545-88.2008.8.26.0100 (583.00.2008.219545) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Marlene - Espólio de Adelino Gonçalves de Morais - - Ermelinda Mendes Quintas - - Arlindo Gonçalves de Moraes - - Jose Aldir de Moraes - - Cecília P. de Moraes e outros - Prefeitura do Município de São Paulo - José de Jesus Pereira - ARIANE MALANGA RAYMUNDO - - Sidnei Toshiaki Silva Mitsuiama - Janete Marinho de Souza - Vistos. Fls. 1703: o pedido será apreciado após o cumprimento da determinação infra. Fls. 1704/1705: o espólio deve ser citado na pessoa do inventariante (exceto se for dativo), ficando indeferida a citação por edital. Para o regular prosseguimento, o exequente deverá, antes de tudo, citar o espólio, na forma do artigo 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil, ficando até então suspenso o processo. Intime-se. - ADV: ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP), BEATRIZ SALES TEIXEIRA (OAB 434197/SP), BEATRIZ SALES TEIXEIRA (OAB 434197/SP), MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB 95659/SP), TERESA CRISTINA ZIMMER (OAB 85378/SP), ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP), CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK (OAB 134367/SP), ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP), PATRÍCIA SIGAUD FURQUIM (OAB 222606/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0219545-88.2008.8.26.0100 (583.00.2008.219545) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Marlene - Espólio de Adelino Gonçalves de Morais - - Ermelinda Mendes Quintas - - Arlindo Gonçalves de Moraes - - Jose Aldir de Moraes - - Cecília P. de Moraes e outros - Prefeitura do Município de São Paulo - José de Jesus Pereira - ARIANE MALANGA RAYMUNDO - - Sidnei Toshiaki Silva Mitsuiama - Janete Marinho de Souza - Vistos. Fls. 1695: analisando detidamente os autos, reconsidero o item 2 da decisão anterior, eis que o devedor original, Avelino Gonçalves de Morais, faleceu em 2005. Informe o exequente, no prazo de dez dias, a atual situação do inventário (processo nº 0049985-56.2005.8.26.0100) e das unidades que ainda não foram alienadas no curso do processo. Intime-se a Defensoria Pública. - ADV: ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP), TERESA CRISTINA ZIMMER (OAB 85378/SP), PATRÍCIA SIGAUD FURQUIM (OAB 222606/SP), ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP), ALIETE MARIA DOS SANTOS (OAB 62930/SP), MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB 95659/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK (OAB 134367/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), BEATRIZ SALES TEIXEIRA (OAB 434197/SP), BEATRIZ SALES TEIXEIRA (OAB 434197/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck (OAB 134367/SP), Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Patrícia Sigaud Furquim (OAB 222606/SP), Aliete Maria dos Santos (OAB 62930/SP), Teresa Cristina Zimmer (OAB 85378/SP), Maria Salete Goes de Moura (OAB 95659/SP), Beatriz Sales Teixeira (OAB 434197/SP) Processo 0219545-88.2008.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Condominio Edificio Marlene - Reqdo: Adelino Gonçalves de Morais, Ermelinda Mendes Quintas, Arlindo Gonçalves de Moraes, Jose Aldir de Moraes, Cecília P. de Moraes - Vistos. 1. Verifico, em primeiro lugar, que no agravo de instrumento nº 2368806-43.2024.8.26.0000, interposto por Janete Marinho de Souza, ficou mantida a arrematação do apartamento nº 11; e que, na apelação interposta pela mesma interessada no processo nº 1091318-04.2024.8.26.0100, o qual foi extinto sem resolução do mérito, não consta a concessão de efeito suspensivo pelo juízo ad quem. 2. Fls. 1638/1640: o apartamento nº 10 (fls. 1507/1508) foi penhorado pela decisão de fls. 1511/1512, devendo o exequente promover a intimação do coexecutado Adelino Gonçalves de Morais, que figura como seu proprietário. 3. Fls. 1641: o Oficial de Justiça constatou o abandono e imitiu a arrematante na posse do imóvel. Considero, pois, prejudicado o pedido. 4. Fls. 1649/1650 e 1659/1663: indefiro, pelos motivos já consignados na decisão de fls. 1602/1603, e porque a manifestação da Defensoria Pública (fls. 1638/1640) diz respeito ao apartamento nº 10, enquanto que a arrematação se deu sobre o apartamento nº 11 (fls. 1505). Ademais, os arrematantes não demonstraram nenhuma das hipóteses do artigo 903, § 3º, do Código de Processo Civil. 5. Fls. 1658: não havendo notícia de recurso com efeito suspensivo, expeçam-se mandados de levantamento em favor do Município e do exequente (fls. 1551, 1571, 1602/1603). 6. Fls. 1673/1679: cumpra-se o v. acórdão. Intime-se a Defensoria Pública.

16/05/2025, 00:00

Publicação

28/01/2025, 06:54

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 10:30

Outras Decisões

27/01/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 17:20

Ato ordinatório

16/01/2025, 22:57

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:34

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 00:04

Publicação

05/12/2024, 06:41

Documentos

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adriana Claudia Della Paschoa de Medeiros (OAB 117085/SP), Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck (OAB 134367/SP), Marcelo Oliveira Vieira (OAB 186150/SP), Patrícia Sigaud Furquim (OAB 222606/SP), Aliete Maria dos Santos (OAB 62930/SP), Teresa Cristina Zimmer (OAB 85378/SP), Maria Salete Goes de Moura (OAB 95659/SP), Beatriz Sales Teixeira (OAB 434197/SP) Processo 0219545-88.2008.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Reqte: Condominio Edificio Marlene - Reqdo: Adelino Gonçalves de Morais, Ermelinda Mendes Quintas, Arlindo Gonçalves de Moraes, Jose Aldir de Moraes, Cecília P. de Moraes - Vistos. 1. Verifico, em primeiro lugar, que no agravo de instrumento nº 2368806-43.2024.8.26.0000, interposto por Janete Marinho de Souza, ficou mantida a arrematação do apartamento nº 11; e que, na apelação interposta pela mesma interessada no processo nº 1091318-04.2024.8.26.0100, o qual foi extinto sem resolução do mérito, não consta a concessão de efeito suspensivo pelo juízo ad quem. 2. Fls. 1638/1640: o apartamento nº 10 (fls. 1507/1508) foi penhorado pela decisão de fls. 1511/1512, devendo o exequente promover a intimação do coexecutado Adelino Gonçalves de Morais, que figura como seu proprietário. 3. Fls. 1641: o Oficial de Justiça constatou o abandono e imitiu a arrematante na posse do imóvel. Considero, pois, prejudicado o pedido. 4. Fls. 1649/1650 e 1659/1663: indefiro, pelos motivos já consignados na decisão de fls. 1602/1603, e porque a manifestação da Defensoria Pública (fls. 1638/1640) diz respeito ao apartamento nº 10, enquanto que a arrematação se deu sobre o apartamento nº 11 (fls. 1505). Ademais, os arrematantes não demonstraram nenhuma das hipóteses do artigo 903, § 3º, do Código de Processo Civil. 5. Fls. 1658: não havendo notícia de recurso com efeito suspensivo, expeçam-se mandados de levantamento em favor do Município e do exequente (fls. 1551, 1571, 1602/1603). 6. Fls. 1673/1679: cumpra-se o v. acórdão. Intime-se a Defensoria Pública.

16/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(18)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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