Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Casa das Lixas de Marília Ltda - José Fulgêncio - Fls. 134: Certidão de honorários à disposição da parte interessada. - ADV: MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 490774/SP), JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB 422757/SP)
08/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/05/2026, 17:02
Ato ordinatório
07/05/2026, 16:05
Documento (Certidão)
07/05/2026, 15:51
Publicação
29/04/2026, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Casa das Lixas de Marília Ltda - José Fulgêncio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls. 119, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$ 900,00 para depósito em nome da parte exequente, na conta de seu patrono. A efetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Nada Mais. - ADV: JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB 422757/SP), MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 490774/SP)
29/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/04/2026, 17:01
Ato ordinatório
28/04/2026, 16:52
Documento (Outros documentos)
28/04/2026, 16:49
Ato ordinatório
24/04/2026, 11:10
Trânsito em julgado
24/04/2026, 11:07
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2026, 10:08
Publicação
30/03/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Casa das Lixas de Marília Ltda - José Fulgêncio -
Vistos. Fls. 122/123: expeça-se certidão de honorários em favor do procurador do réu, conforme tabela DPE/OAB. Int. - ADV: MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 490774/SP), JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB 422757/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Casa das Lixas de Marília Ltda - José Fulgêncio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em cumprimento à r determinação de fls. 119, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$ 900,00 para depósito em nome da parte exequente, na conta de seu patrono. A efetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Nada Mais. - ADV: JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB 422757/SP), MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 490774/SP)
29/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/04/2026, 17:01
Ato ordinatório
28/04/2026, 16:52
Documento (Outros documentos)
28/04/2026, 16:49
Ato ordinatório
24/04/2026, 11:10
Trânsito em julgado
24/04/2026, 11:07
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2026, 10:08
Publicação
30/03/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Casa das Lixas de Marília Ltda - José Fulgêncio -
Vistos. Fls. 122/123: expeça-se certidão de honorários em favor do procurador do réu, conforme tabela DPE/OAB. Int. - ADV: MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 490774/SP), JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB 422757/SP)
30/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 17:02
Mero expediente
27/03/2026, 16:20
Conclusão (para despacho)
27/03/2026, 16:09
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 16:34
Publicação
26/03/2026, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Casa das Lixas de Marília Ltda - José Fulgêncio -
Vistos. Fls. 117: Após a certificação de trânsito em julgado (como determinado na sentença), providencie a serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, constando o nome do procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado às fls. 7, referente ao depósito no valor de R$900,00, devidamente atualizado, de acordo com o formulário MLE de fls. 118. Intime-se - ADV: MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 490774/SP), JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB 422757/SP)
26/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2026, 14:01
Mero expediente
25/03/2026, 13:38
Conclusão (para despacho)
25/03/2026, 11:16
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 17:07
Publicação
20/03/2026, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Casa das Lixas de Marília Ltda - José Fulgêncio -
Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração interpostos por CASA DAS LIXAS DE MARÍLIA LTDA, mantendo-se a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB 422757/SP), MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 490774/SP)
20/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/03/2026, 15:02
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2026, 14:27
Conclusão (para decisão)
17/03/2026, 14:02
Conclusão (para despacho)
05/03/2026, 12:42
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 09:57
Publicação
19/02/2026, 05:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Casa das Lixas de Marília Ltda - José Fulgêncio -
Vistos. Considerando eventual efeito infringente dos Embargos de Declaração interpostos nos autos, manifeste-se o embargado em cinco (05) dias. Int. - ADV: MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 490774/SP), JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB 422757/SP)
19/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/02/2026, 10:45
Mero expediente
11/02/2026, 14:18
Conclusão (para despacho)
11/02/2026, 11:22
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 12:57
Publicação
24/01/2026, 13:09
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Casa das Lixas de Marília Ltda - José Fulgêncio -
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar constituído o Título Executivo Judicial em favor da autora, no valor principal apontado na inicial. No mais, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo pagamento no curso da ação, que não foi impugnada pela autora. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte autora em relação ao depósito de fls. 80/81 (R$ 900,00), devendo a requerente providenciar o preenchimento do formulário necessário. Tendo em vista o cumprimento do mandado monitório, o réu fica isento do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 701, § 1º, do CPC. Observe-se, ademais, a gratuidade da justiça já deferida ao requerido e que os honorários já foram inclusos no montante inicial. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa no sistema. P.I.C. - ADV: JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB 422757/SP), MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 490774/SP)
23/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/01/2026, 18:00
Procedência
22/01/2026, 17:01
Conclusão (para julgamento)
22/01/2026, 11:16
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 17:00
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 08:45
Petição (Petição (outras))
25/10/2025, 10:45
Publicação
09/09/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Casa das Lixas de Marília Ltda - José Fulgêncio -
Vistos. Tendo decorrido o prazo sem manifestação da parte autora sobre a petição do réu de fls. 72 e seguintes, tratando-se a presente de ação Monitória, onde ainda não há título constituído, prossigam-se os autos. Assim, especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 490774/SP), JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB 422757/SP)
09/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/09/2025, 14:01
Mero expediente
08/09/2025, 13:59
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
06/09/2025, 11:35
Publicação
05/09/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Casa das Lixas de Marília Ltda - José Fulgêncio -
Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de trinta(30)dias. Int.. - ADV: JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB 422757/SP), MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 490774/SP)
05/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2025, 19:01
Mero expediente
04/09/2025, 18:38
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2025, 16:25
Ato ordinatório
10/08/2025, 14:33
Publicação
10/07/2025, 04:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Casa das Lixas de Marília Ltda - José Fulgêncio -
Vistos. Anote-se no SAJ o nome do advogado do réu, ficando concedido ao mesmo os benefícios da Justiça Gratuita. No mais, manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 72 e seguintes, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB 490774/SP), JEICE FAGUNDES DE SOUZA PASSI (OAB 422757/SP)
10/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 13:31
Mero expediente
08/07/2025, 13:17
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 16:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/06/2025, 09:01
Documento (Certidão)
29/05/2025, 04:08
Publicação
28/05/2025, 11:17
Publicação
28/05/2025, 11:15
Publicação
28/05/2025, 11:14
Publicação
28/05/2025, 11:14
Publicação
28/05/2025, 11:13
Publicação
28/05/2025, 11:02
Expedição de documento (Carta)
28/05/2025, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jeice Fagundes de Souza Passi (OAB 422757/SP) Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Reqte: Casa das Lixas de Marília Ltda - Fls. 55: anote-se o endereço do réu no SAJ. Após, expeça-se carta citatória. Int.
28/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/05/2025, 22:07
Mero expediente
27/05/2025, 13:44
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 13:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/05/2025, 18:04
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 15:56
Documento (Certidão)
26/05/2025, 10:44
Publicação
21/05/2025, 09:19
Publicação
21/05/2025, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jeice Fagundes de Souza (OAB 422757/SP) Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Reqte: Casa das Lixas de Marília Ltda - Manifeste-se a requerente, no prazo de quinze dias,sobre os resultados das pesquisas de fls. (46/49), realizadas pelos sistemas Sisbajud e Renajud.
21/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2025, 01:34
Ato ordinatório
19/05/2025, 13:58
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 13:56
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 13:56
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 13:56
Publicação
16/05/2025, 08:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jeice Fagundes de Souza (OAB 422757/SP) Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Reqte: Casa das Lixas de Marília Ltda - Vistos, Diante do recolhimento da guia FEDTJ, defiro a pesquisa "on-line" de endereço do requerido, aguardando-se a resposta do SISBAJUD e RENAJUD sendo a parte requerente CASA DAS LIXAS DE MARÍLIA LTDA, CNPJ 03603320000124, bem como sendo a parte ré JOSÉ FULGÊNCIO, CPF 39915514891. Para possibilitar a pesquisa no sistema SIEL forneça o requerente, no prazo de 15 dias, informações sobre o nome da mãe e data de nascimento ou número do título eleitoral do requerido. Int.
16/05/2025, 00:00
Publicação
15/05/2025, 13:01
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 04:36
Outras Decisões
14/05/2025, 19:53
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 16:51
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 15:38
Publicação
13/05/2025, 09:32
Expedição de documento (Carta)
13/05/2025, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jeice Fagundes de Souza (OAB 422757/SP) Processo 1022244-04.2024.8.26.0344 - Monitória - Reqte: Casa das Lixas de Marília Ltda -
Vistos. Intime-se a parte autor, por via eletrônica ou carta no endereço da inicial ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil. Int.