Execução de Título ExtrajudicialObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/11/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
04 Civel de Santo Andre
Partes do Processo
VEREDA EDUCAçãO S/A
Autor
DEMETRIUS BAZAN
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA
OAB/SP 45677·CPF·Representa: Autor
ROSALINA FATIMA GOUVEIA
OAB/SP 100843·CPF·Representa: Autor
CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO
OAB/SP 245442·CPF·Representa: Autor
JONATAS ARRONCHI MARCELINO
OAB/SP 439693·CPF·Representa: Autor
FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA
OAB/SP 45677·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
06/03/2026, 16:09
Publicação
24/11/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030499-34.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S/A - Demetrius Bazan - Intimação da parte executada para pagamento das custas finais, no valor de R$ 185,10 (guia DARE - código 230-6), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO (OAB 245442/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP)
24/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/11/2025, 16:02
Ato ordinatório
19/11/2025, 15:47
Trânsito em julgado
19/11/2025, 15:43
Publicação
22/09/2025, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1030499-34.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S/A - Demetrius Bazan -
Vistos. Fls. 298 e 303: Diante da manifestação da parte exequente e do pagamento do depósito do valor penhorado, JULGO EXTINTO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, estes autos de Execução de Título Extrajudicial - Obrigações, que Vereda Educação S/A move contra Demetrius Bazan. Diante dapreclusãológica, torno incompatível o direito de recorrer. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Para execuções instaurados até 02/01/2024, intime-se a parte executada para que efetue o recolhimento, no prazo de 5 dias, da taxa judiciária à base de 1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03, utilizando para tanto a guia DARE-SP - código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente (via postal) para que efetue o pagamento do valor devido, anotando-se que decorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação, conforme estabelecido no §2º do artigo 1.098 das NSCGJ deverá a serventia providenciar a a inscrição na dívida ativa. Após, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo dos autos, anotando-se (Código 61615). P.I.C. - ADV: CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO (OAB 245442/SP), FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP)
22/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2025, 13:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/09/2025, 11:31
Conclusão (para julgamento)
19/09/2025, 10:03
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 09:52
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 14:58
Publicação
21/08/2025, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1030499-34.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S/A - Demetrius Bazan - Certifico e dou fé ter expedido MLE no valor de R$ 26,37 em favor do executado, conforme r. despacho de fl. 295 e dados do formulário de fl. 276. Segue comprovante. - ADV: FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO (OAB 245442/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1030499-34.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S/A - Demetrius Bazan -
Vistos. Fls. 298 e 303: Diante da manifestação da parte exequente e do pagamento do depósito do valor penhorado, JULGO EXTINTO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, estes autos de Execução de Título Extrajudicial - Obrigações, que Vereda Educação S/A move contra Demetrius Bazan. Diante dapreclusãológica, torno incompatível o direito de recorrer. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Para execuções instaurados até 02/01/2024, intime-se a parte executada para que efetue o recolhimento, no prazo de 5 dias, da taxa judiciária à base de 1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03, utilizando para tanto a guia DARE-SP - código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente (via postal) para que efetue o pagamento do valor devido, anotando-se que decorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação, conforme estabelecido no §2º do artigo 1.098 das NSCGJ deverá a serventia providenciar a a inscrição na dívida ativa. Após, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo dos autos, anotando-se (Código 61615). P.I.C. - ADV: CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO (OAB 245442/SP), FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP)
22/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2025, 13:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/09/2025, 11:31
Conclusão (para julgamento)
19/09/2025, 10:03
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 09:52
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 14:58
Publicação
21/08/2025, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1030499-34.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S/A - Demetrius Bazan - Certifico e dou fé ter expedido MLE no valor de R$ 26,37 em favor do executado, conforme r. despacho de fl. 295 e dados do formulário de fl. 276. Segue comprovante. - ADV: FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO (OAB 245442/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP)
21/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 11:01
Documento (Outros documentos)
20/08/2025, 10:39
Ato ordinatório
20/08/2025, 10:38
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 21:43
Publicação
24/06/2025, 03:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030499-34.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S/A - Demetrius Bazan - Vistos Fls. 275/276: Encontrando-se corretamente preenchido o formulário, e presentes os requisitos legais, expeça-se mandado de levantamento do saldo existente nos autos em favor do executado, observando a ordem cronológica e encaminhando-se em seguida para conferência. Manifeste-se o exequente informando se o acordo realizado entre as partes foi integralmente cumprindo, no prazo de cinco dias, sob pena de concordância tácita e extinção do feito pelo cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP), JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO (OAB 245442/SP)
24/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 12:08
Mero expediente
23/06/2025, 10:40
Conclusão (para despacho)
21/06/2025, 11:07
Publicação
30/05/2025, 21:52
Publicação
30/05/2025, 21:52
Publicação
30/05/2025, 21:52
Publicação
30/05/2025, 21:52
Publicação
30/05/2025, 21:52
Publicação
30/05/2025, 21:52
Publicação
30/05/2025, 21:52
Publicação
30/05/2025, 21:52
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Publicação
30/05/2025, 21:51
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030499-34.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S/A - Demetrius Bazan -
Vistos. Fl. 257: Verifique a serventia eventual valor bloqueado no sistema Sisbajud. Providencie a serventia o extrato do Portal de Custas, cientificando-se as partes. Intime-se. - ADV: JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO (OAB 245442/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP)
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1030499-34.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação S/A - Demetrius Bazan -
Vistos. Fl. 257: Verifique a serventia eventual valor bloqueado no sistema Sisbajud. Providencie a serventia o extrato do Portal de Custas, cientificando-se as partes. Intime-se. - ADV: JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO (OAB 245442/SP), ROSALINA FATIMA GOUVEIA (OAB 100843/SP)
30/05/2025, 00:00
Publicação
29/05/2025, 04:15
Publicação
29/05/2025, 04:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciência às partes do desbloqueio de valores Sisbajud.
29/05/2025, 00:00
Publicação
23/05/2025, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Rosalina Fatima Gouveia (OAB 100843/SP), Cintia Marcelino Ferreira Pedroso (OAB 245442/SP), Filinto de Almeida Teixeira (OAB 45677/SP), Jonatas Arronchi Marcelino (OAB 439693/SP) Processo 1030499-34.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vereda Educação S/A - Exectdo: Demetrius Bazan - Certifico e dou fé ter expedido MLE no valor de R$ 1.601,70 em favor do exequente, conforme r. despacho de fl. 222 e dados do formulário de fl. 221.
23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 06:01
Ato ordinatório
21/05/2025, 12:50
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 09:40
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 09:39
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 22:11
Protocolo de Petição
16/05/2025, 09:40
Ato ordinatório
16/05/2025, 09:38
Publicação
16/05/2025, 07:39
Publicação
16/05/2025, 04:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rosalina Fatima Gouveia (OAB 100843/SP), Cintia Marcelino Ferreira Pedroso (OAB 245442/SP), Filinto de Almeida Teixeira (OAB 45677/SP), Jonatas Arronchi Marcelino (OAB 439693/SP) Processo 1030499-34.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vereda Educação S/A - Exectdo: Demetrius Bazan -
Vistos. Fl. 257: Verifique a serventia eventual valor bloqueado no sistema Sisbajud. Providencie a serventia o extrato do Portal de Custas, cientificando-se as partes. Intime-se.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rosalina Fatima Gouveia (OAB 100843/SP), Cintia Marcelino Ferreira Pedroso (OAB 245442/SP), Filinto de Almeida Teixeira (OAB 45677/SP), Jonatas Arronchi Marcelino (OAB 439693/SP) Processo 1030499-34.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vereda Educação S/A - Exectdo: Demetrius Bazan -
Vistos. Fl. 257: Verifique a serventia eventual valor bloqueado no sistema Sisbajud. Providencie a serventia o extrato do Portal de Custas, cientificando-se as partes. Intime-se.
16/05/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
15/05/2025, 20:51
Mero expediente
14/05/2025, 19:21
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 16:54
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 22:12
Publicação
04/04/2025, 06:36
Remessa (outros motivos)
03/04/2025, 05:36
Protocolo de Petição
02/04/2025, 19:05
Ato ordinatório
02/04/2025, 19:02
Documento (Outros documentos)
02/04/2025, 19:02
Documento (Outros documentos)
02/04/2025, 19:02
Documento (Outros documentos)
02/04/2025, 19:02
Documento (Outros documentos)
02/04/2025, 19:02
Documento (Outros documentos)
02/04/2025, 18:44
Publicação
26/03/2025, 23:43
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 14:45
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 14:45
Mero expediente
25/03/2025, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2025, 12:28
Mero expediente
24/03/2025, 18:19
Conclusão (para despacho)
23/03/2025, 18:20
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 13:52
Publicação
14/02/2025, 01:21
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 10:32
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença