Execução da Pena 0004308-42.2021.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaRegressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Criminal de Jacarei

Partes do Processo

MATHEUS SEDANO MACHUCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELIOMAR DE SIQUEIRA

OAB/SP 347519·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/01/2026, 00:59

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 02:48

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 03:15

Expedição de documento (Alvará)

02/09/2025, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2025, 13:51

Trânsito em julgado

14/08/2025, 21:32

Publicação

16/05/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heliomar de Siqueira (OAB 347519/SP) Processo 0004308-42.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS SEDANO MACHUCA - O término da pena ocorreu em 31/01/2025. Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado MATHEUS SEDANO MACHUCA nos autos das ações penais:0007447-80.2016.8.26.0292 da 2ª Vara Criminal de Jacareí. Expeça-se alvará de soltura respectivo.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:44

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 10:55

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 10:10

Recebimento

17/03/2022, 11:23

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 15:43

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 14:33

Todas as movimentações(27)

Definitivo

12/01/2026, 00:59

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 02:48

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 03:15

Expedição de documento (Alvará)

02/09/2025, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2025, 13:51

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

14/08/2025, 21:32

Publicação

16/05/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heliomar de Siqueira (OAB 347519/SP) Processo 0004308-42.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS SEDANO MACHUCA - O término da pena ocorreu em 31/01/2025. Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado MATHEUS SEDANO MACHUCA nos autos das ações penais:0007447-80.2016.8.26.0292 da 2ª Vara Criminal de Jacareí. Expeça-se alvará de soltura respectivo.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:44

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 10:55

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 10:10

Recebimento

17/03/2022, 11:23

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 15:43

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 08:17

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2021, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2021, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2021, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2021, 16:18

Outras Decisões

26/11/2021, 16:16

Ato ordinatório

26/11/2021, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2021, 15:07

Apensamento

20/10/2021, 11:08

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2021, 11:02