Execução de Título Extrajudicial 1010001-64.2023.8.26.0020 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010001-64.2023.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010001-64.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fame Securitizadora S.a. - Centrografica Editora & Grafica Ltda - - Neuza Aparecida de Aguiar Giovanelli - - Luiz Antonio Giovanelli - Vistos. A penhora "online" foi realizada há menos de um ano. Não há razão para renovação do ato. Indefiro, portanto, o pedido de indisponibilidade de valores, via Sisbajud. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010001-64.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fame Securitizadora S.a. - Centrografica Editora & Grafica Ltda - - Neuza Aparecida de Aguiar Giovanelli - - Luiz Antonio Giovanelli - Manifeste-se o requerente/exequente acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se o requerente/exequente a dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção - ADV: MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010001-64.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fame Securitizadora S.a. - Centrografica Editora & Grafica Ltda - - Neuza Aparecida de Aguiar Giovanelli - - Luiz Antonio Giovanelli - Vistos. Providencie a z. Serventia a pesquisa de Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referente aos anos de 2024 e 2025, pelo INFOJUD, determinando-se a juntada sob segredo de justiça, com as cautelas de estilo, pelo Cartório, para que não seja visualizada pela internet. Providencie a z. Serventia a pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010001-64.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fame Securitizadora S.a. - Centrografica Editora & Grafica Ltda - - Neuza Aparecida de Aguiar Giovanelli - - Luiz Antonio Giovanelli - Vistos. Fls. 258/263: Ciência às partes do resultado da indisponibilidade SISBAJUD. Considerando que o bloqueio atingiu quantia ínfima ante o crédito, nos termos da decisão de fls. 257, procedi, nesta data, ao desbloqueio via SISBAJUD. Protocolo nº 20260062360289. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010001-64.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fame Securitizadora S.a. - Centrografica Editora & Grafica Ltda - - Neuza Aparecida de Aguiar Giovanelli - - Luiz Antonio Giovanelli - Vistos. 1. Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 241.527,06), na modalidade de protocolo simples, mediante o bloqueio on-line pelo sistema SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Protocolo nº 20260062360289. Aguarde-se até 5 dias a juntada do resultado. 1.1. Em caso de resultado positivo do bloqueio: a) Se representado por patrono, INTIME-SE o executado, PELA IMPRENSA, acerca da indisponibilidade de valores realizada, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. b) Se o executado não estiver representado nos autos, INTIME-SE por CARTA, devendo a parte exequente não beneficiária da justiça gratuita recolher as custas postais, no prazo de 05 dias. c) Se o valor tornado indisponível for ínfimo ante o crédito, defiro, desde já, o seu desbloqueio. 2. Ressalto que os resultados das pesquisas devem ser juntados somente após a liberação do sigilo desta decisão. 3. Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor/exequente, por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (se execução) ou arquivem-se os autos sem suspensão do prazo prescricional (se cumprimento de sentença). ATENÇÃO: É imprescindível que todos os advogados e auxiliares da justiça realizem o cadastro no sistema EPROC, tendo em vista a migração progressiva dos processos para essa plataforma. O não cadastramento implicará na ausência de recebimento de intimações pelo DJEN, e eventuais vícios decorrentes dessa omissão não poderão ser alegados como causa de nulidade processual. Para mais informações sobre o procedimento de cadastramento, acesse: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA. Int. - ADV: MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicação

03/02/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010001-64.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fame Securitizadora S.a. - Centrografica Editora & Grafica Ltda - - Neuza Aparecida de Aguiar Giovanelli - - Luiz Antonio Giovanelli - Recolha as custas para a pesquisa pleiteada. - ADV: MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP)

03/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 12:04

Mero expediente

02/02/2026, 11:10

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 14:24

Ato ordinatório

24/01/2026, 02:03

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 11:52

Publicação

17/12/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1010001-64.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fame Securitizadora S.a. - Centrografica Editora & Grafica Ltda - - Neuza Aparecida de Aguiar Giovanelli - - Luiz Antonio Giovanelli - Vistos. Providencie a parte exequente a juntada de nova planilha de débito, sem a incidência da multa e dos honorários advocatícios previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, uma vez que não incidentes para o procedimento de execução de título extrajudicial. Nesse sentido: "EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA EMBARGADA PARCIALMENTE PROVIDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MULTA PREVISTA NO ART. 523, § 1º, DO CPC CORRETAMENTE AFASTADA. EMBARGADA QUE DECAIU EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. CABERÁ AO EMBARGANTE RESPONDER PELA INTEGRALIDADE DOS ONUS SUCUMBENCIAIS (ART. 86, PAR. ÚNICO, DO CPC). Embargos à execução. Sentença de parcial procedência. Recurso da embargada. Primeiro, mantém-se a conclusão pelo afastamento da incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Referida penalidade aplica-se somente ao cumprimento de sentença e não à execução de título extrajudicial, como no caso em análise. Precedentes da Turma julgadora e de outras Câmaras do E.TJSP. E segundo, altera-se a distribuição dos ônus sucumbenciais. Embargada que decaiu em parte mínima do pedido. Incidência do art. 86, parágrafo único do CPC. Apesar da parcial procedência dos embargos à execução, o valor da multa correspondia a menos de 3% da pretensão econômica inicialmente almejada. Ônus de sucumbência que devem ser carreados exclusivamente ao embargante. Embargos à execução parcialmente procedentes, modificados os ônus decorrentes da sucumbência. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DA EMBARGADA PARCIALMENTE PROVIDO". (TJSP; Apelação Cível 1000046-10.2025.8.26.0094; Relator (a): Alexandre David Malfatti; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Brodowski - Vara Única; Data do Julgamento: 18/06/2025; Data de Registro: 18/06/2025) Intime-se. - ADV: MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 21:03

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010001-64.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fame Securitizadora S.a. - Centrografica Editora & Grafica Ltda - - Neuza Aparecida de Aguiar Giovanelli - - Luiz Antonio Giovanelli - Vistos. 1. Defiro a penhora de dinheiro requerido (R$ 241.527,06), na modalidade de protocolo simples, mediante o bloqueio on-line pelo sistema SISBAJUD, dos depósitos em contas correntes e aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido. Protocolo nº 20260062360289. Aguarde-se até 5 dias a juntada do resultado. 1.1. Em caso de resultado positivo do bloqueio: a) Se representado por patrono, INTIME-SE o executado, PELA IMPRENSA, acerca da indisponibilidade de valores realizada, para que, querendo, ofereça impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. b) Se o executado não estiver representado nos autos, INTIME-SE por CARTA, devendo a parte exequente não beneficiária da justiça gratuita recolher as custas postais, no prazo de 05 dias. c) Se o valor tornado indisponível for ínfimo ante o crédito, defiro, desde já, o seu desbloqueio. 2. Ressalto que os resultados das pesquisas devem ser juntados somente após a liberação do sigilo desta decisão. 3. Em caso de inércia por mais de 30 dias, intime-se o autor/exequente, por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (se execução) ou arquivem-se os autos sem suspensão do prazo prescricional (se cumprimento de sentença). ATENÇÃO: É imprescindível que todos os advogados e auxiliares da justiça realizem o cadastro no sistema EPROC, tendo em vista a migração progressiva dos processos para essa plataforma. O não cadastramento implicará na ausência de recebimento de intimações pelo DJEN, e eventuais vícios decorrentes dessa omissão não poderão ser alegados como causa de nulidade processual. Para mais informações sobre o procedimento de cadastramento, acesse: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA. Int. - ADV: MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1010001-64.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fame Securitizadora S.a. - Centrografica Editora & Grafica Ltda - - Neuza Aparecida de Aguiar Giovanelli - - Luiz Antonio Giovanelli - Vistos. Providencie a parte exequente a juntada de nova planilha de débito, sem a incidência da multa e dos honorários advocatícios previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, uma vez que não incidentes para o procedimento de execução de título extrajudicial. Nesse sentido: "EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA EMBARGADA PARCIALMENTE PROVIDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MULTA PREVISTA NO ART. 523, § 1º, DO CPC CORRETAMENTE AFASTADA. EMBARGADA QUE DECAIU EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. CABERÁ AO EMBARGANTE RESPONDER PELA INTEGRALIDADE DOS ONUS SUCUMBENCIAIS (ART. 86, PAR. ÚNICO, DO CPC). Embargos à execução. Sentença de parcial procedência. Recurso da embargada. Primeiro, mantém-se a conclusão pelo afastamento da incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Referida penalidade aplica-se somente ao cumprimento de sentença e não à execução de título extrajudicial, como no caso em análise. Precedentes da Turma julgadora e de outras Câmaras do E.TJSP. E segundo, altera-se a distribuição dos ônus sucumbenciais. Embargada que decaiu em parte mínima do pedido. Incidência do art. 86, parágrafo único do CPC. Apesar da parcial procedência dos embargos à execução, o valor da multa correspondia a menos de 3% da pretensão econômica inicialmente almejada. Ônus de sucumbência que devem ser carreados exclusivamente ao embargante. Embargos à execução parcialmente procedentes, modificados os ônus decorrentes da sucumbência. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DA EMBARGADA PARCIALMENTE PROVIDO". (TJSP; Apelação Cível 1000046-10.2025.8.26.0094; Relator (a): Alexandre David Malfatti; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Brodowski - Vara Única; Data do Julgamento: 18/06/2025; Data de Registro: 18/06/2025) Intime-se. - ADV: MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES (OAB 244374/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP), MARINO TEIXEIRA NETO (OAB 223822/SP)

17/12/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(21)