Execução da Pena 0010119-49.2017.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0010119-49.2017.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010119-49.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Rayes Ortigosa - Posto isso, DETERMINO que o condenado Rodrigo Rayes Ortigosa, MTR: 311786-8, RG: 34081524, RGC: 51370178, RJI: 170111429-87, Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra, para fins de progressão ao regime semiaberto. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicação

05/12/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010119-49.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Rayes Ortigosa - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Rodrigo Rayes Ortigosa, MTR: 311786-8, RG: 34081524, RGC: 51370178, RJI: 170111429-87, Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 17:22

Outras Decisões

04/12/2025, 17:21

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2025, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 15:45

Apensamento

18/11/2025, 15:39

Publicação

22/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010119-49.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rodrigo Rayes Ortigosa - Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Rodrigo Rayes Ortigosa, MTR: 311786-8, RG: 34081524, RGC: 51370178, RJI: 170111429-87, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP)

22/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Apensamento

Publicação

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