Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/08/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Civel de Marilia
Partes do Processo
CONDOMíNIO RESIDENCIAL SãO BENTO III
Autor
DAVID JUNIOR MARSULO DA SILVA
CPF
Reu
LORENA BEATRIZ TAVARES DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER
OAB/SP 399815·CPF·Representa: Autor
DANILO KEMP GRANDIZOLI
OAB/SP 266590·CPF·Representa: Autor
NEI CALDERON
OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor
FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO
OAB/SP 197261·CPF·Representa: Autor
LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER
OAB/SP 0399815·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal - Ciência ao Exequente da averbação da penhora junto à ARISP, manifestando-se em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP)
19/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 09:58
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 12:12
Publicação
18/12/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Primeiramente, anote-se o CPF da executada Lorena Beatriz Tavares da Silva, fornecido pelo exequente à petição de fl. 552, no SAJ. No mais, aguarde-se a inscrição da penhora "on-line" dos direitos de supracitada executada sobre o imóvel penhorado às fls. 401/402, através do convênio deste tribunal com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP. Int. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
18/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 07:01
Outras Decisões
17/12/2025, 06:53
Conclusão (para decisão)
16/12/2025, 16:28
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 14:25
Publicação
12/12/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Diante da informação de fls. 548, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Primeiramente, anote-se o CPF da executada Lorena Beatriz Tavares da Silva, fornecido pelo exequente à petição de fl. 552, no SAJ. No mais, aguarde-se a inscrição da penhora "on-line" dos direitos de supracitada executada sobre o imóvel penhorado às fls. 401/402, através do convênio deste tribunal com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP. Int. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
18/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 07:01
Outras Decisões
17/12/2025, 06:53
Conclusão (para decisão)
16/12/2025, 16:28
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 14:25
Publicação
12/12/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Diante da informação de fls. 548, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
12/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/12/2025, 13:31
Mero expediente
11/12/2025, 13:09
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 09:00
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 08:59
Ato ordinatório
06/12/2025, 01:12
Publicação
03/12/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Aguarde-se a inscrição da penhora "on line" A dos direitos que a executada Lorena Beatriz Tavares da Silva, possui sobre o imóvel penhorado em fls. 401/402, através do convênio deste tribunal com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP. Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
03/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/12/2025, 17:06
Outras Decisões
02/12/2025, 16:53
Conclusão (para decisão)
02/12/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 13:56
Publicação
27/11/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Fls. 537: o imóvel já foi avaliado, conforme Auto de fls. 436. Informe o advogado do exequente seus dados pessoas necessários para a realização da averbação da penhora pelo sistema ARISP, quais sejam: qualificação completa, incluindo RG, CPF, e-mail, número do TELEFONE CELULAR, bem como traga o valor atualizado do débito, conforme determinado em fls. 394. Int... - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
27/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/11/2025, 13:04
Mero expediente
26/11/2025, 12:46
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 09:24
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 10:16
Publicação
18/11/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Fls. 533: os prazos do Edital já decorreram, conforme certificado pela Serventia as fls. 522, já tendo a Defensoria Pública se manifestado às fls. 527, através de negativa geral. Em que pese a manifestação da DPE, em defesa do executado citado por edital, tal defesa não tem o condão de abalar as características de certeza, liquidez e exigibilidade do título executivo que embasa a execução, motivo pelo qual o feito deve prosseguir. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
18/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 14:01
Mero expediente
17/11/2025, 13:54
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 13:01
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 12:07
Publicação
12/11/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Fls. 527: manifeste-se o exequente. Int... - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
12/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/11/2025, 13:31
Mero expediente
11/11/2025, 13:16
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 12:28
Publicação
10/11/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal - Intime-se a Defensoria nos termos do art 72, II do CPC. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
10/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2025, 16:05
Remessa (outros motivos)
07/11/2025, 16:02
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2025, 15:53
Ato ordinatório
07/11/2025, 15:53
Mero expediente
07/11/2025, 15:19
Conclusão (para despacho)
07/11/2025, 11:47
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2025, 11:47
Ato ordinatório
12/10/2025, 10:05
Ato ordinatório
21/09/2025, 15:28
Documento (Outros documentos)
12/09/2025, 09:04
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1013725-45.2021.8.26.0344- O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr. Gilberto Ferreira da Rocha, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER à menor L.B.T.S., Representado(a) por sua Mãe ARIKA ISABELA TAVARES HATADANI, Brasileira, pai David Junior Marsulo da Silva, mãe Arika Isabela Tavares Hatadani,
Nascido/Nascida 17/01/2015, natural de Marilia - SP, com endereço à RUA JOAQUIM PALÁCIOS DE CARAS, 42, JARDIM CAVALLARI, CEP 17526-360, Marilia - SP, na
qualidade de herdeira do falecido DAVID JÚNIOR MARSULO DA SILVA que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Condominio Residencial São
Bento Iii, alegando em síntese: "O Executado David Júnior Marsulo da silva é proprietário do imóvel designado por apartamento n° 212, bloco 02 do Edifício Exequente e, nesta condição,
responsável pelo pagamento das despesas e contribuições condominiais correspondentes ao imóvel na forma do art. 1336, I do Código Civil. Assim como ocorre em qualquer condomínio e
por previsão expressa na Convenção Condominial, bem como no Código Civil e na Lei de Condomínios, todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação
e manutenção do condomínio. Entretanto, o Executado não vem cumprindo com as referidas obrigações encontrando-se em atraso com o pagamento das cotas condominiais ordinárias de
multas condominiais desde setembro/2016. O débito total ora executado totaliza o valor de R$ 18.360,18 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
Cumpre esclarecer que no valor apontado, estão englobadas as Cotas Condominiais vencidas e não pagas, cujos valores encontram-se expressamente aprovada nas Assembleias Gerais
Ordinárias (atas em anexo), corrigidas segundo o índice do TJ/SP, acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês, bem como multa de 2% (dois por cento) na forma do artigo 1336, § 1º do
Código Civil, acrescidos de honorários advocatícios de 10%". Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos
da ação proposta e para que, no prazo de 03 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no
patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. A parte executada terá ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento
integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por
dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos
embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de
juros de um por cento ao mês. Não sendo quitada a execução, nem apresentados Embargos, o executado será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Marilia, aos 04 de setembro de 2025
10/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2025, 12:09
Publicação
05/09/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Cite-se por edital, conforme requerido. Int... - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
05/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2025, 15:01
Mero expediente
04/09/2025, 14:55
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 05:32
Publicação
15/08/2025, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal - Ciência à parte exequente dos ofícios juntados às fls.505/506 e 507/508. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
15/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/08/2025, 13:30
Ato ordinatório
14/08/2025, 13:13
Documento (Ofício)
14/08/2025, 13:10
Documento (Ofício)
11/08/2025, 10:40
Publicação
11/08/2025, 04:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias, as respostas aos ofícios, conforme fls. 497/501. Int... - ADV: DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
11/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 13:02
Mero expediente
08/08/2025, 12:51
Conclusão (para despacho)
08/08/2025, 12:24
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 19:21
Publicação
04/08/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal - Aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta (30) dias sob pena de arquivamento. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP)
04/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 13:01
Mero expediente
01/08/2025, 12:29
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 12:23
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 12:22
Publicação
02/06/2025, 11:51
Publicação
02/06/2025, 11:51
Publicação
02/06/2025, 11:51
Publicação
02/06/2025, 11:51
Publicação
02/06/2025, 11:51
Publicação
02/06/2025, 11:51
Publicação
02/06/2025, 11:51
Publicação
02/06/2025, 11:51
Publicação
02/06/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial São Bento Iii - Caixa Econômica Federal -
Vistos.
Trata-se de pedido de citação por edital, da herdeira do executado, L. B. Y. D., menor representada por sua genitora, Sra. Arika Isabela Tavares Hatadani, formulado pela parte autora. Determino a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD para verificação dos endereços da representante legal ARIKA ISABELA TAVARES HATADANI, CPF 434.429.478-55. Em se tratando de parte beneficiária da Assistência Judiciária, fica dispensada do recolhimento das taxas de pesquisa. No prazo de cinco (05) dias, traga a autora certidão de breve relato da JUCESP ou entidade assemelhada, caso o executado/réu se trate de pessoa jurídica. Determino, também, para atendimento às exigências do art.256, §3º do CPC, que a parte providencie à expedição de ofícios para a Vigilância Sanitária local e empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada diretamente ao 2º Ofício Cível, Fórum Marília-SP, localizado na Rua Lourival Freire, 120, CEP 17519.050, sala 44, térreo, e-mail [email protected], preferencialmente via email, ficando a seu cargo eventuais despesas cobradas pelo informante. O ofício poderá ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização. A parte deverá comprovar, em 05(cinco) dias, o atendimento aos termos deste despacho, sob pena de extinção. Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência requerida pela autora, os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a autora providenciar o necessário. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de citação por edital. Intime-se. - ADV: DANILO KEMP GRANDIZOLI (OAB 266590/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
02/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 18:00
Outras Decisões
30/05/2025, 17:58
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 12:07
Publicação
16/05/2025, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Flávio Eduardo Anfilo Pascoto (OAB 197261/SP), Danilo Kemp Grandizoli (OAB 266590/SP), Lucas Augusto de Castro Xavier (OAB 399815/SP) Processo 1013725-45.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial São Bento Iii -
Vistos. Indefiro o pedido formulado pelo exequente posto que não há regulamentação pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que permita proceder a intimações por meio de telefone. Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Intime-se.