Execução da Pena 0029319-91.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

WILSON OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 430139·CPF

·

Representa: Réu

DAVIS DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/SP 363168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0029319-91.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público. Certifique a z. Serventia, em conformidade com a solicitação ministerial. Após, cumprida a diligência, abra-se nova vista ao Parquet. - ADV: DAVIS DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 363168/SP), WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 430139/SP)

11/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 13:38

Ato ordinatório

20/01/2026, 13:38

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 15:56

Ato ordinatório

16/09/2025, 15:53

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 22:05

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 14:24

Ato ordinatório

13/08/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 20:15

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0029319-91.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Defiro o requerimento do Ministério Público. Certifique a z. Serventia, em conformidade com a solicitação ministerial. Após, cumprida a diligência, abra-se nova vista ao Parquet. - ADV: DAVIS DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 363168/SP), WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 430139/SP)

11/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

•11/05/2026, 00:00

20/01/2026, 13:38

Ato ordinatório

20/01/2026, 13:38

Documento (Outros documentos)

20/01/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 15:56

Ato ordinatório

16/09/2025, 15:53

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 22:05

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 14:24

Ato ordinatório

13/08/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

13/08/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 20:15

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 09:35

Ato ordinatório

02/07/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 07:20

Publicação

16/05/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Davis de Almeida Ferreira (OAB 363168/SP), Wilson Oliveira Santos (OAB 430139/SP) Processo 0029319-91.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: JONATAS OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Ante a inércia certificada a fls. 65, à Defensoria Pública para atuar na defesa e nos interesses do sentenciado, manifestando-se sobre a cota ministerial a fls. 55. Após, tornem-me conclusos os autos. Dê-se ciência.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:47

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 16:46

Mero expediente

13/05/2025, 16:46

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 14:01

Publicação

30/01/2025, 22:55

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 02:43

Ato ordinatório

29/01/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 18:53

Ato ordinatório

03/12/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 16:07

Ato ordinatório

17/09/2024, 16:05

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 16:04

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 16:01

Ato ordinatório

07/04/2024, 02:18

Ato ordinatório

21/12/2023, 02:12

Ato ordinatório

20/10/2023, 02:21

Documento (Certidão)

20/06/2023, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2023, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2023, 11:56

Ato ordinatório

18/05/2023, 11:12

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2023, 15:17

Ato ordinatório

15/02/2023, 13:20

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2022, 12:46

Intimação

•16/05/2025, 00:00