Execução da Pena 0006595-80.2021.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Criminal de Jacarei

Partes do Processo

F. G.

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GERALDINE GONCALVES MOREIRA

OAB/SP 370701·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/01/2026, 00:59

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 02:50

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 00:43

Expedição de documento (Alvará)

02/09/2025, 16:50

Expedição de documento (Alvará)

02/09/2025, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2025, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2025, 13:51

Trânsito em julgado

14/08/2025, 20:12

Trânsito em julgado

14/08/2025, 19:38

Publicação

16/05/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: F. G. - O término da pena ocorreu em 14/04/2025. Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Francisco Gomes nos autos das ações penais:0001484-57.2017.8.26.0292 da 1ª Vara Criminal de Jacareí. Expeça-se alvará de soltura respectivo. Intimação - ADV: Camila Geraldine Gonçalves Moreira (OAB 370701/SP) Processo 0006595-80.2021.8.26.0292 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:35

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2025, 09:43

Todas as movimentações(116)

Definitivo

12/01/2026, 00:59

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 02:50

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 00:43

Expedição de documento (Alvará)

02/09/2025, 16:50

Expedição de documento (Alvará)

02/09/2025, 16:50

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2025, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2025, 13:51

Trânsito em julgado

14/08/2025, 20:12

Trânsito em julgado

14/08/2025, 19:38

Publicação

16/05/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: F. G. - O término da pena ocorreu em 14/04/2025. Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Francisco Gomes nos autos das ações penais:0001484-57.2017.8.26.0292 da 1ª Vara Criminal de Jacareí. Expeça-se alvará de soltura respectivo. Intimação - ADV: Camila Geraldine Gonçalves Moreira (OAB 370701/SP) Processo 0006595-80.2021.8.26.0292 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:35

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

09/02/2025, 22:15

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 15:24

Publicação

19/12/2024, 02:11

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 13:13

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 18:17

Ato ordinatório

17/12/2024, 18:17

Ato ordinatório

17/12/2024, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 17:59

Publicação

10/12/2024, 22:48

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 00:06

Outras Decisões

09/12/2024, 19:38

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 14:22

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 14:19

Publicação

09/11/2024, 00:29

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 17:51

Ato ordinatório

07/11/2024, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 17:50

Ato ordinatório

07/11/2024, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2024, 13:37

Publicação

27/09/2024, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 22:09

Ato ordinatório

26/09/2024, 22:09

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2024, 21:09

Remessa (outros motivos)

26/09/2024, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 11:42

Outras Decisões

26/09/2024, 11:42

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 10:10

Admonitória (realizada; Juiz(a))

26/09/2024, 09:44

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 12:31

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 10:18

Ato ordinatório

05/04/2024, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 10:03

Ato ordinatório

12/11/2023, 09:53

Publicação

03/10/2023, 00:19

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 00:06

Mero expediente

29/09/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 11:40

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 13:57

Documento (Ofício)

14/09/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

27/08/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 12:20

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 11:47

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2023, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 12:05

Publicação

16/01/2023, 22:03

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 00:05

Mero expediente

13/01/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:35

Publicação

06/12/2022, 23:12

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 05:05

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 16:08

Ato ordinatório

05/12/2022, 14:24

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2022, 14:22

Ato ordinatório

05/12/2022, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2022, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2022, 13:41

Ato ordinatório

09/08/2022, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2022, 10:16

Publicação

04/07/2022, 22:18

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 11:16

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 00:10

Mero expediente

01/07/2022, 17:43

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 10:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 19:25

Publicação

27/06/2022, 22:40

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 00:47

Mero expediente

26/06/2022, 21:45

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 08:45

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2022, 16:51

Conclusão (para decisão)

06/06/2022, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 12:20

Publicação

16/03/2022, 23:17

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 00:08

Mero expediente

15/03/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 06:54

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2022, 13:20

Ato ordinatório

16/02/2022, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 13:18

Publicação

26/01/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 16:52

Remessa (outros motivos)

25/01/2022, 00:08

Mero expediente

24/01/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 09:27

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 15:31

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2021, 13:55