Execução da Pena 0000322-51.2019.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Criminal de Jacarei

Partes do Processo

MATHEUS SEDANO MACHUCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELIOMAR DE SIQUEIRA

OAB/SP 347519·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/01/2026, 00:59

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 02:47

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 03:09

Expedição de documento (Alvará)

02/09/2025, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2025, 13:51

Trânsito em julgado

14/08/2025, 20:53

Publicação

16/05/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heliomar de Siqueira (OAB 347519/SP) Processo 0000322-51.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Matheus Sedano Machuca - O término da pena ocorreu em 31/01/2025. Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Matheus Sedano Machuca nos autos das ações penais:0001510-50.2017.8.26.0617 da 1ª Vara Criminal de Jacareí. Expeça-se alvará de soltura respectivo.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:42

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 11:20

Ato ordinatório

02/11/2024, 03:49

Ato ordinatório

27/04/2024, 02:52

Ato ordinatório

12/11/2023, 14:41

Todas as movimentações(119)

Definitivo

12/01/2026, 00:59

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 02:47

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 03:09

Expedição de documento (Alvará)

02/09/2025, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2025, 13:51

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

14/08/2025, 20:53

Publicação

16/05/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Heliomar de Siqueira (OAB 347519/SP) Processo 0000322-51.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Matheus Sedano Machuca - O término da pena ocorreu em 31/01/2025. Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Matheus Sedano Machuca nos autos das ações penais:0001510-50.2017.8.26.0617 da 1ª Vara Criminal de Jacareí. Expeça-se alvará de soltura respectivo.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 04:42

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 22:51

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 11:20

Ato ordinatório

02/11/2024, 03:49

Ato ordinatório

27/04/2024, 02:52

Ato ordinatório

12/11/2023, 14:41

Ato ordinatório

24/10/2023, 02:00

Audiência (realizada; Juiz(a))

03/03/2023, 09:20

Ato ordinatório

18/12/2022, 10:26

Ato ordinatório

22/10/2022, 23:46

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 12:51

Publicação

12/05/2022, 23:31

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 00:11

Mero expediente

11/05/2022, 13:59

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2022, 16:26

Redistribuição (sorteio)

17/03/2022, 11:23

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 15:43

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2022, 14:31

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 14:29

Publicação

09/03/2022, 01:46

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 05:39

Outras Decisões

07/03/2022, 14:14

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 10:55

Publicação

04/02/2022, 03:36

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 08:58

Remessa (outros motivos)

03/02/2022, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2022, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2022, 14:49

Progressão de regime

02/02/2022, 14:46

Conclusão (para decisão)

27/01/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2022, 15:29

Ato ordinatório

27/01/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 12:36

Ato ordinatório

24/01/2022, 12:36

Recebimento

24/01/2022, 12:35

Publicação

01/12/2021, 02:04

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2021, 13:12

Remessa (outros motivos)

30/11/2021, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2021, 10:58

Outras Decisões

30/11/2021, 10:57

Conclusão (para decisão)

29/11/2021, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 16:23

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 16:18

Mero expediente

26/11/2021, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2021, 15:04

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2021, 10:26

Ato ordinatório

10/11/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 10:05

Ato ordinatório

05/11/2021, 10:05

Recebimento

05/11/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 16:12

Apensamento

20/10/2021, 11:08

Publicação

18/10/2021, 04:00

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 13:07

Mero expediente

14/10/2021, 16:59

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 13:03

Conclusão (para decisão)

04/10/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 08:15

Publicação

31/08/2021, 01:43

Publicação

30/08/2021, 01:37

Remessa (outros motivos)

30/08/2021, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2021, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2021, 15:14

Outras Decisões

27/08/2021, 15:11

Conclusão (para decisão)

27/08/2021, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2021, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 12:17

Remessa (outros motivos)

27/08/2021, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2021, 18:14

Progressão de regime

26/08/2021, 18:12

Conclusão (para decisão)

22/08/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 21:45

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2021, 21:28

Ato ordinatório

17/08/2021, 21:27

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 15:39

Ato ordinatório

10/08/2021, 15:39

Recebimento

10/08/2021, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2020, 17:59

Outras Decisões

08/06/2020, 17:59

Conclusão (para decisão)

08/06/2020, 16:37

Conclusão (para despacho)

08/06/2020, 16:37

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2020, 16:29

Ato ordinatório

10/01/2020, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2020, 16:27

Mero expediente

19/11/2019, 14:18

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 16:56

Conclusão (para despacho)

30/08/2019, 12:22

Documento (Ofício)

30/08/2019, 12:15

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 12:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2019, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2019, 12:27

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 12:26

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 23:55

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2019, 18:27

Outras Decisões

24/01/2019, 18:27

Conclusão (para decisão)

24/01/2019, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2019, 13:54

Documento (Certidão)

24/01/2019, 13:51

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/2019, 13:47