Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Danilo Santos Nascimento - Homologo o cálculo. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)
13/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 21:13
Outras Decisões
12/03/2026, 20:33
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 09:13
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 14:26
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2026, 13:05
Ato ordinatório
11/03/2026, 13:04
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2026, 13:02
Documento (Outros documentos)
11/03/2026, 12:53
Publicação
16/01/2026, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Danilo Santos Nascimento -
Ante o exposto, reconheço que Danilo Santos Nascimento faz jus à comutação de 1/5 de sua pena, comutação esta CONCEDIDA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com fundamento no artigo 13 do Decreto Presidencial n. 12.790/2025. Elabore-se novo cálculo. P.R.I.C. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Danilo Santos Nascimento -
Ante o exposto, reconheço que Danilo Santos Nascimento faz jus à comutação de 1/5 de sua pena, comutação esta CONCEDIDA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com fundamento no artigo 13 do Decreto Presidencial n. 12.790/2025. Elabore-se novo cálculo. P.R.I.C. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)
16/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/01/2026, 15:24
Comutação da pena
15/01/2026, 15:08
Conclusão (para julgamento)
13/01/2026, 12:20
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 18:36
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2026, 11:13
Ato ordinatório
07/01/2026, 11:13
Petição (Petição (outras))
23/12/2025, 21:25
Publicação
13/11/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Danilo Santos Nascimento - Homologo o cálculo. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)
13/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/11/2025, 21:13
Outras Decisões
12/11/2025, 20:28
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 08:44
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 11:06
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 16:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2025, 15:56
Documento (Outros documentos)
04/11/2025, 15:52
Ato ordinatório
27/10/2025, 02:51
Publicação
14/10/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Danilo Santos Nascimento -
Ante o exposto, reconheço que Danilo Santos Nascimento faz jus à comutação de 1/5 de sua pena, comutação esta CONCEDIDA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com fundamento no artigo 13 do Decreto Presidencial n. 12.338/2024. Elabore-se novo cálculo. P.R.I.C. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)
14/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/10/2025, 21:14
Comutação da pena
13/10/2025, 20:24
Conclusão (para julgamento)
13/10/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 20:26
Publicação
09/10/2025, 05:05
Publicação
09/10/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Danilo Santos Nascimento - Ao Ministério Público. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Danilo Santos Nascimento -
Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores, como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)
09/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/10/2025, 00:39
Remessa (outros motivos)
08/10/2025, 00:39
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 18:42
Mero expediente
07/10/2025, 18:41
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 18:39
Mero expediente
07/10/2025, 18:39
Ato ordinatório
07/10/2025, 15:27
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 15:19
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 08:51
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 12:36
Mero expediente
30/09/2025, 22:43
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 10:32
Documento (Outros documentos)
29/09/2025, 10:30
Documento (Outros documentos)
29/09/2025, 10:30
Documento (Outros documentos)
29/09/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 09:26
Recebimento
25/08/2025, 11:14
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 10:55
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 09:18
Publicação
22/08/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Danilo Santos Nascimento -
Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Guarulhos/SP. São José do Rio Preto, 18 de agosto de 2025. - ADV: ALINE ANDRADE DA COSTA (OAB 500224/SP), GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2025, 17:35
Expedição de documento (Mandado)
21/08/2025, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2025, 16:51
Expedição de documento (Alvará)
21/08/2025, 16:51
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 14:20
Outras Decisões
21/08/2025, 09:43
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 18:15
Documento (Outros documentos)
18/08/2025, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2025, 16:48
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 16:35
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 10:27
Publicação
28/07/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Danilo Santos Nascimento -
Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL a(o) sentenciado(a) Danilo Santos Nascimento, MTR: 751106-6, RG: 47327255, RGC: 61960777, RJI: 170302762-76, Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", mediante as condições abaixo. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)
28/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/07/2025, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2025, 16:58
Livramento Condicional
25/07/2025, 16:58
Conclusão (para decisão)
25/07/2025, 16:45
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 10:45
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2025, 18:58
Ato ordinatório
22/07/2025, 18:57
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 18:57
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2025, 15:22
Ato ordinatório
22/07/2025, 15:21
Documento (Outros documentos)
22/07/2025, 15:21
Publicação
21/07/2025, 04:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Danilo Santos Nascimento -
Vistos. Requisitem-se ao diretor do presídio a realização de exame criminológico conforme foi solicitado no despacho de fls. 1509, diante do acórdão o que determinou o retorno do sentenciado ao regime prisional que se encontrava referente ao sentenciado Danilo Santos Nascimento, MTR: 751106-6, RG: 47327255, RGC: 61960777, RJI: 170302762-76, Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade". Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 18 de julho de 2025. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)
21/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2025, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2025, 14:26
Mero expediente
18/07/2025, 14:25
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 11:59
Reativação
04/07/2025, 11:57
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 10:34
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2025, 12:10
Ato ordinatório
03/07/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 14:18
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2025, 11:15
Documento (Mandado)
01/07/2025, 11:14
Documento (Mandado)
01/07/2025, 11:13
Documento (Mandado)
01/07/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 22:40
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
17/06/2025, 09:21
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 11:48
Documento (Mandado)
09/06/2025, 11:47
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 17:38
Expedição de documento (Ofício)
06/06/2025, 14:06
Publicação
06/06/2025, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Danilo Santos Nascimento -
Vistos. Fls. 1499/1508, cumpra-se o v. Acórdão que determinou o retorno do sentenciado ao regime prisional que se encontrava, determinando-se a realização de exame criminológico e posterior análise do pedido de livramento condicional. Diante da decisão proferida no Agravo em Execução nº 0001179-21.2025.8.26.0154, expeça-se mandado de prisão no regime que se encontrava. Após, requisite-se a vinda do exame criminológico. Ciência às partes. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 05 de junho de 2025. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)
06/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 16:03
Mero expediente
05/06/2025, 14:03
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 11:26
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 11:39
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 11:38
Publicação
22/05/2025, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB 455665/SP) Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Exectdo: Danilo Santos Nascimento - Junte-se cópia das informações prestadas.
22/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 10:45
Publicação
21/05/2025, 09:08
Publicação
21/05/2025, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB 455665/SP) Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Exectdo: Danilo Santos Nascimento - Junte-se cópia das informações prestadas.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB 455665/SP) Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Exectdo: Danilo Santos Nascimento - Junte-se cópia das informações prestadas.
21/05/2025, 00:00
Publicação
16/05/2025, 07:32
Publicação
16/05/2025, 07:19
Publicação
16/05/2025, 04:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB 455665/SP) Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Exectdo: Danilo Santos Nascimento - Junte-se cópia das informações prestadas.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB 455665/SP) Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Exectdo: Danilo Santos Nascimento - Junte-se cópia das informações prestadas.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB 455665/SP) Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Exectdo: Danilo Santos Nascimento - Junte-se cópia das informações prestadas.
16/05/2025, 00:00
Mero expediente
14/05/2025, 17:11
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 15:46
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Poletti da Silva Araujo (OAB 455665/SP) Processo 7002717-84.2014.8.26.0482 - Execução da Pena - Exectdo: Danilo Santos Nascimento -
Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Guarulhos/SP. São José do Rio Preto, 06 de maio de 2025.