Execução da Pena 0005537-63.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Auriflama

Partes do Processo

ANTONY MATHEUS DE SOUZA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUANA CRISTINA LULIO DE ABREU

OAB/SP 430387

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

19/04/2026, 00:52

Ato ordinatório

30/01/2026, 03:21

Ato ordinatório

21/10/2025, 04:05

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:12

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 13:59

Documento (Ofício)

04/08/2025, 14:46

Publicação

23/07/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0005537-63.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - ANTONY MATHEUS DE SOUZA FERNANDES - A fiscalização por parte da policia militar estão sendo realizadas por meio do aplicativo "V.I.D.A.", assim, verifique a serventia se o sentenciado está devidamente cadastrado, inclusive se consta seu endereço atual, providenciando. Em caso negativo proceda a serventia o devido cadastro. Comunique-se a Polícia Militar com cópia do termo de audiência de fl. 153/154, com previsão de término para 06/08/2028. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUANA CRISTINA LULIO DE ABREU (OAB 430387/SP)

23/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 17:13

Mero expediente

22/07/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 16:02

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 15:58

Recebimento

08/07/2025, 08:54

Todas as movimentações(92)

Ato ordinatório

19/04/2026, 00:52

Ato ordinatório

30/01/2026, 03:21

Ato ordinatório

21/10/2025, 04:05

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 14:12

Documentos

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 13:59

Documento (Ofício)

04/08/2025, 14:46

Publicação

23/07/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0005537-63.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - ANTONY MATHEUS DE SOUZA FERNANDES - A fiscalização por parte da policia militar estão sendo realizadas por meio do aplicativo "V.I.D.A.", assim, verifique a serventia se o sentenciado está devidamente cadastrado, inclusive se consta seu endereço atual, providenciando. Em caso negativo proceda a serventia o devido cadastro. Comunique-se a Polícia Militar com cópia do termo de audiência de fl. 153/154, com previsão de término para 06/08/2028. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUANA CRISTINA LULIO DE ABREU (OAB 430387/SP)

23/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 17:13

Mero expediente

22/07/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 16:02

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 15:58

Recebimento

08/07/2025, 08:54

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 09:59

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 12:54

Expedição de documento (Alvará)

04/07/2025, 12:53

Documento (Certidão)

03/06/2025, 16:38

Publicação

02/06/2025, 03:57

Publicação

02/06/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005537-63.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - ANTONY MATHEUS DE SOUZA FERNANDES - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Auriflama/SP. São José do Rio Preto, 29 de maio de 2025. - ADV: LUANA CRISTINA LULIO DE ABREU (OAB 430387/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 12:01

Outras Decisões

30/05/2025, 11:24

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 16:34

Publicação

22/05/2025, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luana Cristina Lulio de Abreu (OAB 430387/SP) Processo 0005537-63.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONY MATHEUS DE SOUZA FERNANDES - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) ANTONY MATHEUS DE SOUZA FERNANDES, CPF: 473.720.468-40, RG: 60179568, RJI: 245595412-01, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, mediante as condições abaixo:

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 12:16

Publicação

16/05/2025, 07:36

Publicação

16/05/2025, 07:32

Publicação

16/05/2025, 07:22

Publicação

16/05/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luana Cristina Lulio de Abreu (OAB 430387/SP) Processo 0005537-63.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONY MATHEUS DE SOUZA FERNANDES - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) ANTONY MATHEUS DE SOUZA FERNANDES, CPF: 473.720.468-40, RG: 60179568, RJI: 245595412-01, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, mediante as condições abaixo:

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luana Cristina Lulio de Abreu (OAB 430387/SP) Processo 0005537-63.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONY MATHEUS DE SOUZA FERNANDES - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) ANTONY MATHEUS DE SOUZA FERNANDES, CPF: 473.720.468-40, RG: 60179568, RJI: 245595412-01, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, mediante as condições abaixo:

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luana Cristina Lulio de Abreu (OAB 430387/SP) Processo 0005537-63.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONY MATHEUS DE SOUZA FERNANDES - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) ANTONY MATHEUS DE SOUZA FERNANDES, CPF: 473.720.468-40, RG: 60179568, RJI: 245595412-01, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, mediante as condições abaixo:

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luana Cristina Lulio de Abreu (OAB 430387/SP) Processo 0005537-63.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONY MATHEUS DE SOUZA FERNANDES - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) ANTONY MATHEUS DE SOUZA FERNANDES, CPF: 473.720.468-40, RG: 60179568, RJI: 245595412-01, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, mediante as condições abaixo:

16/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:55

Progressão de regime

14/05/2025, 15:31

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 14:57

Ato ordinatório

04/05/2025, 12:55

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 16:43

Ato ordinatório

29/04/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:26

Publicação

28/04/2025, 01:40

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 00:25

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 15:01

Outras Decisões

24/04/2025, 14:53

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 12:12

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 15:41

Publicação

14/04/2025, 01:41

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 00:06

Mero expediente

10/04/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 14:19

Ato ordinatório

08/04/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 14:42

Ato ordinatório

10/12/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 16:32

Outras Decisões

03/12/2024, 16:27

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

01/12/2024, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2024, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2024, 15:47

Ato ordinatório

30/11/2024, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2024, 08:50

Documento (Outros documentos)

30/11/2024, 08:47

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2024, 00:08

•02/06/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00