Execução da Pena 0008185-05.2025.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0008185-05.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008185-05.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS GABRIEL MACEDO MARCAL DE MOURA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP. - ADV: BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA (OAB 211178/SP)

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 11:46

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:15

Publicação

13/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008185-05.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS GABRIEL MACEDO MARCAL DE MOURA - Vistos. Diante do provimento do recurso da defesa, com a absolvição no PEC em apenso, não é o caso de unificação. Desse modo, revogo a decisão que sustou o regime aberto. Expeça a serventia o necessário para o retorno do sentenciado ao regime mais brando. Intimem-se. - ADV: BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA (OAB 211178/SP)

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 16:29

Ato ordinatório

10/04/2026, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 16:27

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 01:00

Outras Decisões

10/04/2026, 00:53

Desapensamento

08/04/2026, 14:54

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 14:32

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2026, 02:10

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 12:16

Documentos

Intimação

•22/04/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Desapensamento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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