Execução de Título Extrajudicial 1002360-29.2016.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002360-29.2016.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:35

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 14:47

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 14:46

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 12:47

Publicação

19/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002360-29.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Joaquim Rodrigues dos Reis - Vistos. 1) Providencie a Serventia a transferência dos valores de fls. 284/290 de titularidade da executada Luana para conta judicial vinculada a estes autos. 2) Após, defiro o levantamento pelo exequente, após apresentação do correspondente formulário eletrônico, observando-se rigorosamente as diretrizes do Comunicado CG nº 12/2024 da Corregedoria Geral da Justiça. Antes de juntar o formulário aos autos, deverá a parte realizar conferência dos seguintes dados: (i) nome completo do beneficiário; (ii) número do CPF/CNPJ; (iii) indicação precisa das páginas dos autos onde consta o comprovante de depósito; (iv) indicação da página da decisão que autorizou o levantamento; (v) dados bancários; vi) indicação da página da procuração com poderes para receber e dar quitação; e (vii) CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO, observando-se que, quando o valor pertencer à parte (condenação e custas + HONORÁRIOS advocatícios no mesmo MLE), esta deverá constar como credora beneficiária, ainda que o levantamento seja feito por procurador com poderes para dar e receber quitação, nos termos dos itens 1, 1.1 e 3.2 do referido Comunicado. Alternativamente, o advogado(a) poderá juntar MLE exclusivo para seus honorários e com os dados pessoais. Adverte-se, desde já, que o preenchimento incorreto do formulário acarretará atraso no levantamento dos valores, gerando a necessidade de expedição de Ato Ordinatório para correção. Int. - ADV: MONALISA MATOS (OAB 168065/SP)

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 12:00

Outras Decisões

18/02/2026, 11:15

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 07:08

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 17:25

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 12:49

Publicação

04/02/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002360-29.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Joaquim Rodrigues dos Reis - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: MONALISA MATOS (OAB 168065/SP)

04/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 12:00

Documentos

Intimação

•19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002360-29.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Joaquim Rodrigues dos Reis - Vistos. Chamo o feito a ordem. Os executados já foram citados às fls. 104 (Adauto), 106 (Luana) e 109 (Mercedes), nos termos do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil. Ante o silêncio dos executados, foram iniciados os atos expropriatórios com pesquisa Sisbajud positiva às fls. 148/151 no qual foram constritos os valores de R$ 245,03 (Mercedes), R$ 12,11 (Adauto) e R$ 295,73 (Luana). Às fls. 161/162, com AR's às fls. 163/164, foram intimados da constrição via sistema Sisbajud de fls. 148/151, os coexecutados Mercedes e Adauto, restando pendente a intimação da coexecutada Luana. À fl. 199 foi deferida a penhora de veículo de propriedade do coexecutado Adauto, com determinação de sua intimação sobre a respectiva penhora. A intimação ocorreu regularmente às fls. 217/218. Nova pesquisa de bens via sistema Sibajud foi deferida, com resultado positivo às fls. 234/239, no qual foram bloqueados os valores de R$ 51,49 (Mercedes), R$ 0,26 (Adauto) e R$ 70,51 (Luana), no entanto, à fl. 244, a parte exequente requereu o desbloqueio desses valores por considerá-los ínfimos, o que foi dado cumprimento conforme fls. 245/260. Às fls. 284/290, nova pesquisa Sisbajud foi realizada com resultado positivo somente em relação à coexecutada Luana, no qual foi constrito o valor de R$ 3.444,60. Determinada, à fl. 295, sua intimação da respectiva constrição, foi expedida a carta de fl. 302 no qual, erroneamente, seu teor e destinatário foram distintos da determinação em comento. Ante o exposto, determino: - Após o recolhimento das custas necessárias, a intimação da coexecutada Luana, no endereço de fl. 106, referente a constrição via sistema Sisbajud de fls. 148/151, no valor de R$ 295,73; - Nos termos da decisão de fl. 295, a intimação da coexecutada Luana. A diligência é do juízo. Efetivadas as intimações acima determinadas e decorrido o prazo para impugnação, manifeste-se, a parte exequente, sobre o veículo penhorado nos termos da decisão de fl. 199 bem como dos valores constritos. Int. - ADV: MONALISA MATOS (OAB 168065/SP)

22/09/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

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