Execução de Título Extrajudicial 1058921-91.2021.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1058921-91.2021.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1058921-91.2021.8.26.0100/SP Assunto: Espécies de títulos de crédito EXEQUENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB SP188846) ATO ORDINATÓRIO Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre os documentos digitalizados juntados aos autos. São Paulo, 22 de julho de 2026. Local: São Paulo

23/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2026, 01:29

Publicação

19/06/2026, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2026, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1058921-91.2021.8.26.0100/SP EXEQUENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB SP188846) DESPACHO/DECISÃO Evento 540.1: ciente quanto ao peticionado. No mais, aguarde-se o retorno do ofício expedido pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda da resposta ou decorrido o prazo in albis sem manifestação do destinatário, intime-se o polo ativo para que se manifeste e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. São Paulo.

18/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2026, 16:40

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 11:39

Publicação

12/06/2026, 09:29

Confirmada

11/06/2026, 23:57

Decurso de Prazo

11/06/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1058921-91.2021.8.26.0100/SP EXEQUENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO(A): MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB SP188846) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo.

11/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 20:41

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 15:07

Documento (Outros documentos)

09/06/2026, 09:57

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo 1058921-91.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Roberto Sadi Ramos Barroso - - João Henrique Frassão Carvalho - Vistos. Fls. 679/688: Defiro a penhora de valores que a parte executada tem a receber de terceiros por conta de operações com cartões de crédito e/ou de débito. SERVIRÁ ESTA DECISÃO, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO às empresas REDECARD S/A, CIELO S/A, ELAVON DO BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S/A, GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A, PAGSEGURO INTERNET S/A, STELO S/A, STONE PAGAMENTOS S/A, MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA, PICPAY SERVIÇOS S,A, AMERICAN EXPRESS CARTÕES DE CRÉDITO, BMG CARTÕES DE CRÉDITO, BRADESCO CARTÕES DE CRÉDITO, BANCO DO BRASIL CARTÕES DE CRÉDITO, CAIXA CARTÕES DE CRÉDITO, CETELEM BRASIL CARTÕES DE CRÉDITO, CITIBANK CARTÕES DE CRÉDITO, CREDICARD CARTÕES DE CRÉDITO, HIPERCARD CARTÕES DE CRÉDITO, HSBC CARTÕES DE CRÉDITO, ITAÚCARD CARTÕES DE CRÉDITO, BANCO PANAMERICANO CARTÕES DE CRÉDITO, PARANÁ BANCO CARTÕES DE CRÉDITO, SANTANDER CARTÕES DE CRÉDITO, SOROCRED CARTÕES DE CRÉDITO, ITAÚ UNIBANCO, NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (NUBANK), ADYEN BR LTDA, BCASH INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIO LTDA, CARTOS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/AM SOCK SOLUÇÕES EM MEIOS DE PAGAMENTO S/A, FD DO BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA, GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA, GLOBAL PAYMENTS ACQUISITON CORPORATION 6 S.A R.L (GLOBAL PAYMENTS), CLOUDWALK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E SERVIÇOS LTDA, MOIP PAGAMENTOS S/A, MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, PAGAR.ME PAGAMENTOS S/A, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A, PAYMEE BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S/A, PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PAGAMENTOS, PAYU BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, DECARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A, SAFRAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, SIPAG - CONSULTORIA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA, SOULPAY SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA, WIRECARD BRAZIL S/A (MOIP), SUMUP SOCIEDDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A, PDA S.A (TON), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem a este Juízo se a parte executada ROBERTO SADI RAMOS BARROSO, CPF 18518451000 e JOÃO HENRIQUE FRASSÃO CARVALHO, CPF 02421910102 possui valores a receber de terceiros por operações com cartão de crédito e/ou débito e, em caso positivo, bloqueiem, mensalmente, 10% dos valores recebíveis e transfiram para conta judicial à disposição deste Juízo, até o limite do débito objeto deste processo (R$ 810.875,57 - atualizado até 01/10/2025 - fls. 689), devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 10 dias. Intime-se. - ADV: POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1058921-91.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Roberto Sadi Ramos Barroso - - João Henrique Frassão Carvalho - Vistos. Efetuado bloqueio online sobre as contas bancárias da parte executada, o valor encontrado junto às contas de titularidade da parte devedora é ínfimo, não bastando sequer à satisfação das custas processuais e da taxa judiciária prevista pelo art. 4º, III, da Lei 11.608/03. Inviável, pois, a conversão em penhora, no termos do art. 836 do Código de Processo Civil. Diante da irrisoriedade do valor bloqueado, determino seu imediato desbloqueio e, se já transferido à conta judicial vinculada a este juízo, defiro desde logo a expedição antecipada e robotizada do(s) MLE(s). Para expedição de MLE, deverá a parte interessada preencher o formulário eletrônico disponível via link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição, gerando ganho de tempo pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados pelo seguinte link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail [email protected]. Infrutífero o bloqueio online, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento efetivo do processo, indicando bens da parte executada passíveis de constrição ou requerendo o que entender pertinente no prazo de 15 dias, observando a ordem do art. 835 do Código de Processo Civil e recolhendo eventuais custas das diligências pretendidas. No silêncio, ao arquivo pelo prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

05/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Publicação

Confirmada

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

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