Execução da Pena 0026237-89.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0026237-89.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0026237-89.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVERALDO ALVES FERREIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado EVERALDO ALVES FERREIRA, CPF: 404.615.908-16, MTR: 763221-9, RG: 47859527, RJI: 170196050-48, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MARCELA SEIXAS SANTANA (OAB 509298/SP), MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0026237-89.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVERALDO ALVES FERREIRA - Vista à Defesa. - ADV: MARCELA SEIXAS SANTANA (OAB 509298/SP), MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0026237-89.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVERALDO ALVES FERREIRA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 13 (treze) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 04 (quatro) horas de estudo a serem consideradas em eventual futura remição. - ADV: MARCELA SEIXAS SANTANA (OAB 509298/SP), MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0026237-89.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVERALDO ALVES FERREIRA - Vista à Defesa. - ADV: MARCELA SEIXAS SANTANA (OAB 509298/SP), MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0026237-89.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVERALDO ALVES FERREIRA - Diante do v. acórdão que negou provimento ao recurso (pec nº 0001931-90.2025.8.26.0154), anote-se a informação de julgamento no cadastro do respectivo pec. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: MARCELA SEIXAS SANTANA (OAB 509298/SP), MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0026237-89.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVERALDO ALVES FERREIRA - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de indulto ou comutação ao sentenciado EVERALDO ALVES FERREIRA, CPF: 404.615.908-16, MTR: 763221-9, RG: 47859527, RJI: 170196050-48, CNPJ: 51.174.001/0001-93, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca. - ADV: MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP), MARCELA SEIXAS SANTANA (OAB 509298/SP)

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:30

Publicação

14/01/2026, 02:18

Publicação

14/01/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0026237-89.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVERALDO ALVES FERREIRA - Para análise do pedido de comutação, requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado EVERALDO ALVES FERREIRA, CPF: 404.615.908-16, MTR: 763221-9, RG: 47859527, RJI: 170196050-48, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias. - ADV: MARCELA SEIXAS SANTANA (OAB 509298/SP), MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0026237-89.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVERALDO ALVES FERREIRA - Posto isso, DETERMINO a elaboração de novo cálculo da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado EVERALDO ALVES FERREIRA, CPF: 404.615.908-16, MTR: 763221-9, RG: 47859527, RJI: 170196050-48, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP), MARCELA SEIXAS SANTANA (OAB 509298/SP)

14/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 09:01

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 08:41

Unificação e Soma de Penas

13/01/2026, 08:41

Documentos

•09/04/2026, 00:00