Execução da Pena 0005009-29.2024.8.26.0154 - TJSP

Execução da Pena 0005009-29.2024.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005009-29.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO CESAR SELARI - Comunique-se ao diretor do Riolândia - CDP "ASP Valdecir Fabiano", para acesso ao processo do sentenciado(a) JOÃO CESAR SELARI, RG: 61511342, RJI: 193262021-70 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: LARISSA MEDEIROS DA SILVA (OAB 484448/SP)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 17:22

Outras Decisões

11/03/2026, 17:22

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 16:51

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 15:19

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 19:57

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 14:24

Publicação

03/03/2026, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005009-29.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO CESAR SELARI - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: LARISSA MEDEIROS DA SILVA (OAB 484448/SP)

03/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 12:04

Ato ordinatório

02/03/2026, 11:05

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005009-29.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO CESAR SELARI - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: LARISSA MEDEIROS DA SILVA (OAB 484448/SP)

Remessa (outros motivos)

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