Publicacao/Comunicacao
Intimação
30ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Apelação Nº 1097468-40.2020.8.26.0100/SP (Pauta: 139)
RELATOR: Desembargador PAULO GIMENES ALONSO
APELANTE: ANDRE DE MORAES (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB SP426420)
APELADO: MTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A): ISABELA MEDEIROS FREIRE SANTOS (OAB SP468178)
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA CANDREVA SILVEIRA (OAB SP134687)
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 01 de julho de 2026.
Desembargador RICARDO BRAGA MONTE SERRAT
Presidente