Usucapião 1007844-89.2019.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 64.200,00

Órgão julgador

01 Civel de Itapetininga

Partes do Processo

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BUENO

CPF

Autor

MARCELO DIAS DE OLIVEIRA CAMARGO

TERCEIRO

RAQUEL DE CAMARGO

TERCEIRO

JOSUE DE CAMARGO

TERCEIRO

LUCINDA DE OLIVEIRA COSTA CAMARGO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA

OAB/SP 260371·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA BUENO

CPF

Autor

MARCELO DIAS DE OLIVEIRA CAMARGO

TERCEIRO

RAQUEL DE CAMARGO

TERCEIRO

JOSUE DE CAMARGO

TERCEIRO

LUCINDA DE OLIVEIRA COSTA CAMARGO

TERCEIRO

JULIANO CAMILO MOMBERG VAZ

CPF

TERCEIRO

LUIZA VERONICA DA SILVA MOMBERG

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICÍPIO DE ITAPETININGA

CNPJ

TERCEIRO

RUTE DE CAMARGO

CPF

TERCEIRO

JOEL DE CAMARGO

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 18:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão

25/02/2026, 16:09

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 18:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 16:54

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:49

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:10

Todas as movimentações(334)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 18:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 16:29

Decisão

•01/12/2025, 16:54

25/02/2026, 16:09

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 18:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 16:54

Conclusos para decisão

01/12/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 09:49

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 23:36

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 16:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/09/2025, 15:32

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 09:16

Juntada de Petição de Réplica

04/08/2025, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de Contestação

01/08/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:10

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 17:37

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/05/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

15/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2025, 16:15

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 20:54

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 13:58

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 16:18

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 16:18

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 16:17

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 19:14

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 00:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2025, 14:23

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:47

Juntada de Ofício

19/02/2025, 09:45

Juntada de Ofício

19/02/2025, 09:41

Protocolo Juntado

19/02/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/02/2025, 12:42

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 00:42

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/12/2024, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2024, 15:59

Juntada de Ofício

25/10/2024, 12:08

Conclusos para despacho

09/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2024, 20:41

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:56

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2024, 19:46

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 05:39

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 10:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2024, 09:08

Juntada de Mandado

06/08/2024, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 08:56

Juntada de Mandado

06/08/2024, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 16:07

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 10:41

Ato ordinatório

17/07/2024, 08:38

Juntada de Ofício

22/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:09

Ato ordinatório

03/04/2024, 14:50

Expedição de Alvará.

03/04/2024, 14:48

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

26/03/2024, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 05:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2024, 19:56

Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2024, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2024, 18:48

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 13:33

Ato ordinatório

01/12/2023, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2023, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2023, 12:35

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 16:23

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 16:22

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 16:29

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 16:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2023, 10:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2023, 09:47

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:08

Conclusos para despacho

26/09/2023, 14:23

Juntada de Ofício

26/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2023, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 13:35

Ato ordinatório

22/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2023, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 00:13

Ato ordinatório

11/09/2023, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça (OAB 260371/SP) Processo 1007844-89.2019.8.26.0269 - Usucapião - Reqte: Maria Cecília de Oliveira Bueno - Vista ao requerente para manifestar, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/08/2023, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 11:29

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 06:09

Ato ordinatório

14/08/2023, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

14/08/2023, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 14:32

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 14:31

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 14:30

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 16:47

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 16:47

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2023, 06:04

Ato ordinatório

18/05/2023, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 05:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/04/2023, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2023, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2023, 13:33

Ato ordinatório

27/03/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2023, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2023, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2023, 00:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão

20/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2023, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2023, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/03/2023, 11:38

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 20:56

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2022, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2022, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2022, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/12/2022, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 19:47

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2022, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2022, 13:33

Ato ordinatório

22/09/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2022, 17:35

Juntada de Outros documentos

27/07/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2022, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2022, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2022, 11:14

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:38

Conclusos para despacho

01/06/2022, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2022, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2022, 12:03

Ato ordinatório

16/05/2022, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2022, 20:55

Juntada de Outros documentos

05/05/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:17

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2022, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2022, 00:08

Ato ordinatório

31/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 05:53

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2022, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2022, 00:11

Decisão

12/03/2022, 14:52

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:19

Conclusos para despacho

28/01/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 21:47

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2022, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2022, 09:06

Decisão

20/01/2022, 23:14

Conclusos para despacho

20/01/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2021, 13:08

Conclusos para despacho

15/11/2021, 08:07

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2021, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2021, 12:01

Decisão

14/09/2021, 11:22

Conclusos para despacho

13/09/2021, 16:17

Conclusos para despacho

13/09/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2021, 18:45

Juntada de Outros documentos

28/07/2021, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2021, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2021, 13:39

Ato ordinatório

05/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2021, 20:55

Juntada de Outros documentos

25/05/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2021, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2021, 13:30

Concedida a Dilação de Prazo

07/05/2021, 11:24

Conclusos para despacho

06/05/2021, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 18:52

Suspensão do Prazo

25/04/2021, 04:48

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2021, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2021, 13:18

Concedida a Dilação de Prazo

17/03/2021, 08:32

Conclusos para despacho

16/03/2021, 17:35

Conclusos para despacho

16/03/2021, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 14:34

Suspensão do Prazo

12/02/2021, 02:48

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2021, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2021, 13:04

Ato ordinatório

26/01/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2021, 11:55

Suspensão do Prazo

31/12/2020, 21:59

Juntada de Outros documentos

01/12/2020, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2020, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2020, 22:00

Ato ordinatório

06/11/2020, 18:32

Suspensão do Prazo

19/07/2020, 21:28

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2020, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2020, 00:18

Decisão

18/06/2020, 21:43

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:26

Conclusos para despacho

18/06/2020, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2020, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2020, 23:16

Ato ordinatório

08/06/2020, 14:57

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2020, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2020, 12:30

Ato ordinatório

24/04/2020, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 17:27

Suspensão do Prazo

12/04/2020, 10:12

Suspensão do Prazo

18/03/2020, 21:41

Juntada de Outros documentos

03/03/2020, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2020, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2020, 09:33

Decisão

28/02/2020, 16:45

Conclusos para despacho

27/02/2020, 17:29

Mudança de Classe Processual

27/02/2020, 17:29

Conclusos para despacho

26/02/2020, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2020, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2020, 10:40

Decisão

27/01/2020, 18:01

Conclusos para despacho

12/11/2019, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2019, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2019, 09:40

Decisão

21/10/2019, 10:19

Conclusos para despacho

18/10/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:09

Decisão

•03/09/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:53

Decisão

•30/04/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:04

Decisão

•19/02/2025, 14:23

Decisão

•07/02/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:49

Decisão

•25/10/2024, 15:59

Decisão

•25/09/2024, 20:41

Todos os documentos(56)

Decisão

•22/04/2026, 16:29

Decisão

•01/12/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:09

Decisão

•03/09/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:53

Decisão

•30/04/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:04

Decisão

•19/02/2025, 14:23

Decisão

•07/02/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:49

Decisão

•25/10/2024, 15:59

Decisão

•25/09/2024, 20:41

Decisão

•04/09/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:07

Decisão

•26/02/2024, 19:56

Decisão

•15/01/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:47

Decisão

•03/10/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 10:44

Decisão

•21/03/2023, 16:55

Decisão

•09/03/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 12:20

Decisão

•04/06/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 17:51

Decisão

•12/03/2022, 14:52

Decisão

•20/01/2022, 23:14

Decisão

•14/09/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 15:13

Decisão

•07/05/2021, 11:24

Decisão

•17/03/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 18:32

Decisão

•18/06/2020, 21:43

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 10:31

Decisão

•28/02/2020, 16:45

Decisão

•27/01/2020, 18:01

Decisão

•21/10/2019, 10:19