Execução Fiscal 1501758-39.2023.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 322.209,81

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

IVA QUIMICA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON MEDEIROS RAVANELLI

OAB/SP 225021·CPF·Representa: Réu

GUILHERME BARDUCO FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 00:49

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

10/02/2026, 16:14

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:22

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

06/10/2025, 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 07:22

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 00:49

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 16:14

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

10/02/2026, 16:14

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:22

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

09/11/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

06/10/2025, 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 07:22

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:54

Bloqueio/penhora on line

14/07/2025, 17:54

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:23

Bloqueio/penhora on line

26/10/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 11:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/10/2023, 11:48

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Medeiros Ravanelli (OAB 225021/SP) Processo 1501758-39.2023.8.26.0161 - Execução Fiscal - Exectdo: Iva Quimica do Brasil Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual, por se tratar de pessoa jurídica que não demonstra a impossibilidade de arcar com aas despesas do processo. Não há qualquer irregularidade nesta execução fiscal. Com efeito, os autos do processo da referida demanda satisfativa revelam que a dívida ativa teve sua inscrição em conformidade ao parágrafo 3o, do

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/08/2023, 11:00

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

29/08/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2023, 04:02

Expedição de Carta.

11/08/2023, 15:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/08/2023, 16:33

Conclusos para decisão

04/08/2023, 09:14

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 21:50

Decisão

•14/07/2025, 17:54

Decisão

•26/10/2023, 10:19

Despacho

•04/10/2023, 11:48

Decisão

•31/08/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 09:21

Decisão

•09/08/2023, 16:33