Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/07/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Partes do Processo
DANILO SEQUEIRA NEVES
CPF
Autor
EFFE FRANCHISING LTDA
Reu
EVANDRO LUIS PINOTTI
CPF
Reu
GUSTAVO HENRIQUE LIMA DA CUNHA
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO AUN BACHIEGA
OAB/SP 227341·CPF·Representa: Autor
DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME
OAB/SP 389549·CPF·Representa: Autor
RITA DE CASSIA HERNANDES PARDO
OAB/SP 185690·CPF·Representa: Autor
VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA
OAB/SP 211887·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS
OAB/SP 235730·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
12/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0013565-83.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 0035033-45.2018.8.26.0576) (processo principal 4009181-24.2013.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DANILO SEQUEIRA NEVES - Gustavo Henrique Lima da Cunha - - Evandro Luis Pinotti - - EFFE Franchising Ltda - D & R Brasil Franchising Ltda -
Vistos. Aqui por engano. Remetam-se os autos à fila cls. Sentença. Int. - ADV: MARCELO AUN BACHIEGA (OAB 227341/SP), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), MARCELO AUN BACHIEGA (OAB 227341/SP), MARCELO AUN BACHIEGA (OAB 227341/SP), RITA DE CASSIA HERNANDES PARDO (OAB 185690/SP)
12/03/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
11/03/2026, 12:03
Remessa (outros motivos)
11/03/2026, 10:31
Outras Decisões
11/03/2026, 10:03
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 14:20
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 11:26
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 11:25
Publicação
26/09/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0013565-83.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 0035033-45.2018.8.26.0576) (processo principal 4009181-24.2013.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DANILO SEQUEIRA NEVES - Gustavo Henrique Lima da Cunha - - Evandro Luis Pinotti - - EFFE Franchising Ltda - D & R Brasil Franchising Ltda - Ordem nº: 2013/002641 - Vistos À UPJ para certificar se a parte adversa se manifestou ou não. Int. - ADV: RITA DE CASSIA HERNANDES PARDO (OAB 185690/SP), MARCELO AUN BACHIEGA (OAB 227341/SP), MARCELO AUN BACHIEGA (OAB 227341/SP), MARCELO AUN BACHIEGA (OAB 227341/SP), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0013565-83.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 0035033-45.2018.8.26.0576) (processo principal 4009181-24.2013.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DANILO SEQUEIRA NEVES - Gustavo Henrique Lima da Cunha - - Evandro Luis Pinotti - - EFFE Franchising Ltda - D & R Brasil Franchising Ltda - Ordem nº: 2013/002641 - Vistos À UPJ para certificar se a parte adversa se manifestou ou não. Int. - ADV: RITA DE CASSIA HERNANDES PARDO (OAB 185690/SP), MARCELO AUN BACHIEGA (OAB 227341/SP), MARCELO AUN BACHIEGA (OAB 227341/SP), MARCELO AUN BACHIEGA (OAB 227341/SP), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP)
26/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/09/2025, 13:32
Outras Decisões
25/09/2025, 13:24
Conclusão (para despacho)
25/09/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 15:54
Publicação
16/07/2025, 07:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0013565-83.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 0035033-45.2018.8.26.0576) (processo principal 4009181-24.2013.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DANILO SEQUEIRA NEVES - Gustavo Henrique Lima da Cunha - - Evandro Luis Pinotti - - EFFE Franchising Ltda - D & R Brasil Franchising Ltda - "Quanto aos documentos juntados, manifeste-se a parte adversa, no prazo de dez (10) dias, em obediência ao quanto disposto no artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil" - ADV: RITA DE CASSIA HERNANDES PARDO (OAB 185690/SP), MARCELO AUN BACHIEGA (OAB 227341/SP), MARCELO AUN BACHIEGA (OAB 227341/SP), MARCELO AUN BACHIEGA (OAB 227341/SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP)
16/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2025, 12:02
Ato ordinatório
15/07/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 23:45
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 13:57
Publicação
16/05/2025, 04:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB 185690/SP), Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Marcelo Aun Bachiega (OAB 227341/SP), Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB 235730/SP) Processo 0013565-83.2022.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: DANILO SEQUEIRA NEVES - Reqdo: Gustavo Henrique Lima da Cunha, Evandro Luis Pinotti, EFFE Franchising Ltda -
Vistos. Diante dos princípios da razoável duração do feito, da cooperação processual e da não surpresa; considerando-se a enorme quantidade de petições e documentos juntados ao cumprimento de sentença e neste incidente; considerando-se a quantidade colossal de feitos em tramitação nesta Vara; e, por fim, antevendo possível julgamento antecipado, faculto ao requerente, no prazo de dez dias, indicar nos autos ou neles juntar documentos que provem a alegada incorporação da pessoa jurídica devedora pela pessoa jurídica ré, bem como a relação societária ou de fato entre esta e os sócios réus deste incidente com a pessoa jurídica devedora. Decorrido tal prazo, abra-se vista aos requeridos, também pelo prazo de dez dias, e voltem-me conclusos. Intime-se. São José do Rio Preto, 14 de maio de 2025.
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 05:39
Outras Decisões
14/05/2025, 16:42
Conclusão (para julgamento)
30/09/2024, 11:59
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 09:26
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 10:46
Publicação
06/07/2024, 01:10
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 00:09
Mero expediente
04/07/2024, 13:49
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 15:59
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 09:18
Ato ordinatório
12/11/2023, 22:13
Publicação
24/10/2023, 03:24
Remessa (outros motivos)
23/10/2023, 00:29
Mero expediente
20/10/2023, 17:11
Conclusão (para despacho)
11/10/2023, 19:04
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 14:09
Publicação
21/08/2023, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Rita de Cassia Hernandes Pardo (OAB 185690/SP), Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Marcelo Aun Bachiega (OAB 227341/SP), Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB 235730/SP) Processo 0013565-83.2022.8.26.0576 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: DANILO SEQUEIRA NEVES - Reqdo: Gustavo Henrique Lima da Cunha, Evandro Luis Pinotti, EFFE Franchising Ltda -
Vistos. Baixo os autos em Cartório, em razão de minha remoção, por merecimento, para 3ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca, sem decisão, à da falta de tempo hábil para tanto, pelo grande número de processos conclusos em branco, mais de 1.200, somente nos últimos quatro meses nesta 5ª Vara Cível com mais de 11.900 processos em andamento, sendo a conclusão mais antiga em 11/05 p.p.