Embargos de Declaração Cível 1012006-90.2016.8.26.0477 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1012006-90.2016.8.26.0477 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Ana Carolina Rosalino Garcia (OAB 285532/SP) Processo 1012006-90.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geruza Maria Gomes - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov. CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios. No silêncio, após cinco dias, arquivem-se. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicação

08/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:22

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 10:01

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 15:47

Publicação

09/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 16:18

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Prestação de caução provisória)

28/11/2024, 09:26

Recurso Especial repetitivo

08/02/2019, 00:00

Publicação

25/09/2017, 00:00

Ato ordinatório

21/09/2017, 16:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

20/09/2017, 16:08

Remessa (outros motivos)

19/09/2017, 18:41

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Pedido de inclusão em pauta virtual

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Prestação de caução provisória)

Recurso Especial repetitivo

Publicação

Ato ordinatório

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Remessa (outros motivos)

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