Execução de Título Extrajudicial 1011297-32.2023.8.26.0664 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011297-32.2023.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/03/2026, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011297-32.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Nayara Nasso de Souza Dutra - - Bruno Henrique Gregorio Dutra - Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG), EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 16:03

Ato ordinatório

13/03/2026, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 15:26

Publicação

19/01/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011297-32.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Nayara Nasso de Souza Dutra - - Bruno Henrique Gregorio Dutra - Concedida a dilação do prazo requerida a fls. 527. Aguarde-se por mais vinte dias. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG), EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG)

19/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 16:05

Ato ordinatório

16/01/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:39

Ato ordinatório

10/12/2025, 00:34

Publicação

02/12/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011297-32.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Nayara Nasso de Souza Dutra - - Bruno Henrique Gregorio Dutra - Vistos, Fls. 522/523: Indefiro a expedição de ofícios às companhias aéreas a fim de se verificar a existência de pontos/milhas aéreas e/ou programas de fidelidade em nome do executado para posterior conversão em moeda corrente e após, penhora dos respectivos valores, uma vez que tais pontos/milhas não se caracterizam como um direito material passível de alienabilidade, inexistindo qualquer possibilidade de seus bloqueios em razão da proibição da transferência/venda a terceiros contida nos regulamentos dos próprios programas das empresas. Enfim, tratando-se de bonificação pessoal e não comercializável por terceiros, torna-se inviável a penhora. Ademais, nota-se que o exequente vem recebendo seu crédito, ainda que de forma parcial. Manifeste-se o exequente o que de direito, no prazo de 10 dias, apresentando planilha atualizada do débito. Intimem-se. - ADV: EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG)

02/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 16:05

Outras Decisões

01/12/2025, 15:32

Documentos

Intimação

•16/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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