Procedimento Comum Cível 1011187-14.2024.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Civel de Birigui

Partes do Processo

FLáVIA MICHAELLE DE SOUSA TEIXEIRA

CPF

Autor

MICHAEL MANOEL RODRIGUES

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BRIAN ALVES PIVETA

OAB/SP 448956·CPF·Representa: Autor

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ 109658·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRIAN ALVES PIVETA

OAB/SP 448956·CPF·Representa: Réu

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ 109658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/06/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 19:51

Publicação

31/05/2025, 01:50

Publicação

31/05/2025, 01:50

Publicação

31/05/2025, 01:50

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Publicação

31/05/2025, 01:50

Todas as movimentações(136)

Definitivo

18/06/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 19:51

Publicação

31/05/2025, 01:50

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Publicação

31/05/2025, 01:50

Publicação

31/05/2025, 01:50

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31/05/2025, 01:49

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31/05/2025, 01:48

Publicação

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Publicação

31/05/2025, 01:48

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31/05/2025, 01:48

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31/05/2025, 01:48

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31/05/2025, 01:48

Publicação

31/05/2025, 01:48

Publicação

31/05/2025, 01:48

Publicação

31/05/2025, 01:48

Publicação

30/05/2025, 08:07

Publicação

30/05/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002463-04.2025.8.26.0077 (processo principal 1011187-14.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flávia Michaelle de Sousa Teixeira - - Michael Manoel Rodrigues - Vistos. Diante da manifestação de fl. 31, dou por cumprida a obrigação e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença. Sem custas. Certifique-se o trânsito em julgado ante a preclusão lógica. Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LUCAS BRIAN ALVES PIVETA (OAB 448956/SP), LUCAS BRIAN ALVES PIVETA (OAB 448956/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002463-04.2025.8.26.0077 (processo principal 1011187-14.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flávia Michaelle de Sousa Teixeira - - Michael Manoel Rodrigues - Vistos. Diante da manifestação de fl. 31, dou por cumprida a obrigação e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença. Sem custas. Certifique-se o trânsito em julgado ante a preclusão lógica. Por fim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LUCAS BRIAN ALVES PIVETA (OAB 448956/SP), LUCAS BRIAN ALVES PIVETA (OAB 448956/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Brian Alves Piveta (OAB 448956/SP), Fabiano coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1011187-14.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávia Michaelle de Sousa Teixeira, Michael Manoel Rodrigues - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o depósito realizado pela requerido, no prazo de cinco dias.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 01:32

Publicação

23/05/2025, 04:20

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 17:52

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Brian Alves Piveta (OAB 448956/SP), Fabiano coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1011187-14.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávia Michaelle de Sousa Teixeira, Michael Manoel Rodrigues - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - 1 - Ciência à parte interessada que foi expedido MLE, sendo que, após a devida conferência e assinatura, será remetido, pelo Sistema, ao banco indicado. 2 - Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa de seu(s) procurador(es), a providenciar o recolhimento das custas finais no valor de R$ 336,80, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial.

22/05/2025, 00:00

Publicação

21/05/2025, 18:15

Publicação

21/05/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Brian Alves Piveta (OAB 448956/SP), Fabiano coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1011187-14.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávia Michaelle de Sousa Teixeira, Michael Manoel Rodrigues - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fl. 135: deverá a parte autora juntar novo formulário, pois apesar de o patrono ter poderes para receber e dar quitação, o preenchimento dos campos "nome do beneficiário do levantamento", "CPF/CNPJ" e "tipo de beneficiário" deverá ser feito em nome do credor (autor), sendo certo que as informações bancárias para depósito poderão ser preenchidas com os dados pertencentes ao patrono, à vista dos poderes outorgados por força da procuração de fls.14/15. Após a apresentação do formulário devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, no valor de R$ 22.453,20, incidindo a devida correção desde a data do depósito. Após o pagamento das custas finais pela parte ré, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Brian Alves Piveta (OAB 448956/SP), Fabiano coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1011187-14.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávia Michaelle de Sousa Teixeira, Michael Manoel Rodrigues - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o depósito realizado pela requerido, no prazo de cinco dias.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:28

Publicação

16/05/2025, 11:37

Publicação

16/05/2025, 11:36

Publicação

16/05/2025, 11:21

Publicação

16/05/2025, 11:16

Publicação

16/05/2025, 11:05

Publicação

16/05/2025, 11:04

Publicação

16/05/2025, 10:59

Publicação

16/05/2025, 09:41

Outras Decisões

16/05/2025, 09:41

Publicação

16/05/2025, 09:26

Publicação

16/05/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Brian Alves Piveta (OAB 448956/SP), Fabiano coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1011187-14.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávia Michaelle de Sousa Teixeira, Michael Manoel Rodrigues - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o depósito realizado pela requerido, no prazo de cinco dias.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Brian Alves Piveta (OAB 448956/SP), Fabiano coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1011187-14.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávia Michaelle de Sousa Teixeira, Michael Manoel Rodrigues - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o depósito realizado pela requerido, no prazo de cinco dias.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Brian Alves Piveta (OAB 448956/SP), Fabiano coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1011187-14.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávia Michaelle de Sousa Teixeira, Michael Manoel Rodrigues - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o depósito realizado pela requerido, no prazo de cinco dias.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Brian Alves Piveta (OAB 448956/SP), Fabiano coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1011187-14.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávia Michaelle de Sousa Teixeira, Michael Manoel Rodrigues - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o depósito realizado pela requerido, no prazo de cinco dias.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lucas Brian Alves Piveta (OAB 448956/SP), Fabiano coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1011187-14.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávia Michaelle de Sousa Teixeira, Michael Manoel Rodrigues - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o depósito realizado pela requerido, no prazo de cinco dias.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 07:25

Ato ordinatório

14/05/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/05/2025, 09:15

Publicação

10/05/2025, 00:47

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 10:41

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:59

Trânsito em julgado

09/05/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:52

Publicação

03/04/2025, 02:35

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 00:49

Procedência

01/04/2025, 16:39

Publicação

28/03/2025, 22:32

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 00:49

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 19:12

Ato ordinatório

26/03/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 13:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2025, 06:05

Documento (Certidão)

19/02/2025, 10:39

Expedição de documento (Carta)

18/02/2025, 16:37

Publicação

04/12/2024, 02:33

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 00:35

Outras Decisões

02/12/2024, 17:13

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 12:48

Distribuição (sorteio)

02/12/2024, 08:05

Intimação

•30/05/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00